Ministro Patrus: ProJovem Adolescente promove a integração da transferência de renda com os serviços socioassistenciais para um público exposto à violência e ao desemprego
O programa, que será implantado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), vai incluir a expansão do Bolsa Família para 1,7 milhão de adolescentes
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) inicia em março a implantação do ProJovem Adolescente, que integra o Programa Nacional de Inclusão de Jovens, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro de 2007. O anúncio foi feito, nesta quarta-feira (13/02), em Brasília, pelo ministro Patrus Ananias, durante evento que marcou a abertura do seminário de capacitação nacional de técnicos multiplicadores para implementação do ProJovem Adolescente.
Esta modalidade do programa vai atender adolescentes de 15 a 17 anos, pertencentes a famílias pobres, oferecendo atividades socioeducativas e o benefício do Bolsa Família. Será exigida a frequência escolar de 75% das aulas. A expansão do Bolsa Família para até 17 anos deve atingir, ainda em março, cerca de 1,7 milhão de jovens. O ProJovem é uma reformulação do Agente Jovem, programa que já existe no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e atendeu 112 mil adolescentes.
O novo programa vai quadruplicar o número de beneficiários, contemplando com as ações socioeducativas cerca de 500 mil jovens este ano. O aporte financeiro destinado pelo MDS aos municípios para desenvolverem essas atividades – descontados os recursos destinados à ampliação do Bolsa Família – é de R$ 275 milhões.
“O ProJovem é mais um passo importante na consolidação da rede de proteção e promoção social que estamos construindo de forma republicana e pactuada no Brasil”, destacou o ministro Patrus Ananias. Ele lembrou que o programa foi concebido a partir de uma demanda do presidente Lula, “que está cada vez mais envolvido e preocupado com a situação em que se encontram os jovens, especialmente os mais pobres, da periferia das grandes cidades, das regiões metropolitanas”. Para o ministro, o programa promove a integração da transferência de renda com os serviços socioassistenciais para um público exposto à violência e ao desemprego. “Estamos trabalhando numa faixa etária da maior importância. As pesquisas mostram que os jovens, sobretudo os mais pobres, definem a sua vida nesta época: podem tomar o caminho do bem, do estudo, do trabalho, ou podem tomar o caminho do vício, das drogas, da violência e da desconstituição familiar e pessoal. É uma idade estratégica e estamos incluindo e acompanhando - efetiva e afetivamente - esses jovens”.
Durante seu discurso, o ministro lembrou que o ProJovem vai oferecer atividades pedagógicas, de capacitação profissional, abordará as áreas de cultura, esporte, lazer, meio ambiente, inclusão digital e participação cidadã, procurando desenvolver as potencialidades dos jovens e sua inserção na vida comunitária. “Nós fizemos pesquisas e vimos que um grande número de jovens, especialmente das camadas mais pobres, não conclui o ensino fundamental até os 17 anos. Então estamos possibilitando que um maior número deles possa concluir os estudos e estamos assegurando um acréscimo de mais R$ 30 reais no programa Bolsa Família por cada adolescente entre 15 e 17 anos, até o máximo de dois por família. Portanto, poderá haver um acréscimo de R$ 60,00 e este valor é entregue diretamente à mãe, no sentido de garantir direitos básicos, como o direito à alimentação, à aquisição do material escolar, ajudando também a preservar os vínculos e os valores familiares”, concluiu Patrus Ananias.
Ineditismo - “É a primeira vez que o governo federal reúne todas as ações fragmentadas para a juventude e enfrenta as necessidades e fragilidades do próprio ciclo de vida desta faixa etária, criando um programa de grande cobertura nacional”, frisou a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Ana Lígia Gomes. “É um problema extremamente preocupante, pois são muitos jovens que estão fora da escola e precisam, não só de educação, mas de serviços que lhes permitam ter projetos de vida”, afirmou.
A secretária Ana Lígia Gomes também destacou a articulação com o programa Bolsa Família, que repassará às famílias de cada jovem atendido um benefício de R$ 30,00 sob a condição de que ele freqüente a escola. A secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Rosani Cunha, explicou que o objetivo da ampliação da faixa etária do Bolsa Família é suprir a insuficiência de políticas voltadas para este público. “Esta idade de 15 a 17 anos é uma faixa etária exposta a riscos, em que eles muitas vezes deixam a escola e não conseguem voltar. O objetivo do governo, ao alongar a faixa etária do Bolsa e ao instituir o ProJovem, foi ter políticas que possam fazer com que esses adolescentes retornem e permaneçam na escola, para que eles possam ter uma vida diferente no futuro”, afirmou.
O secretário nacional da Juventude, Beto Cury, também presente ao encontro promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, afirmou que “com a implantação de um conjunto de programas com foco nesta parcela da população, o Estado brasileiro deixa de olhar a juventude apenas como uma transição da adolescência para a vida adulta e passa a enxergá-la como um segmento social e o jovem como um ator importante de qualquer projeto de desenvolvimento do País”.
O encontro – que prossegue até a próxima sexta-feira (15), no Hotel St. Peter, na capital federal - reúne gestores de todos os Estados brasileiros e do Distrito Federal, técnicos de vários ministérios e consultores especializados. Eles participarão de oficinas e palestras. Além do ministro e dos secretários nacionais, participaram da solenidade de abertura do evento de capacitação o presidente da Frente Parlamentar da Assistência Social, deputado federal Raimundo Matos; o presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Marcelo Garcia; a representante do Fórum Nacional de Secretários de Estados de Assistência Social (Fonseas), Tânia Garib; e a representante do Conselho Nacional da Juventude, Miriam Abramovay.
Violência – Ao final da solenidade, nesta quarta-feira (13), o ministro Patrus Ananias fez um apelo para que a sociedade reflita mais sobre o que chamou de três guerras civis não declaradas. A primeira, da fome: “Por mais que tenhamos integrado políticas sociais, consolidado o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), pesa no coração da gente ver pesquisas mostrando que 35 mil pessoas, ou mais, ainda morrem no Brasil de fome, de desnutrição e por falta de cuidados médicos”, lamentou. Em segundo lugar, o ministro Patrus referiu-se à “guerra das estradas”, às mortes no trânsito, que atingem principalmente os jovens. E, citando a terceira batalha a enfrentar, falou da violência propriamente dita, do crime organizado, da desagregação familiar e comunitária, do contrabando de armas, de crianças e mulheres, do narcotráfico. “Nós temos que levantar a nossa voz e intensificar as nossas ações numa perspectiva muito clara: uma sociedade só sai da sua condição pré-histórica quando ela determina que o grande valor de coesão da vida social é a vida humana. Ninguém deve morrer precocemente, violentamente, por falta de cuidados e atenções básicas. Esse eu penso que é o estágio civilizatório fundamental para que a gente possa dizer que estamos à altura da nossa condição humana”, concluiu o ministro Patrus.
FONTE: Bruno Spada / MDS
