O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acaba de liberar R$ 300 milhões, além dos recursos iniciais, no mesmo valor, para atender a demanda por veículos escolares. Por meio do Programa Caminho da Escola, estados e municípios podem adquirir ônibus zero quilômetro ou embarcações para transportar os estudantes. Os ônibus são adaptados para trafegar na área rural e certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
Ao todo, 2.302 municípios entregaram termos de adesão ao programa e 619 já foram habilitados para o empréstimo pelo BNDES. O próximo passo é a aprovação dos candidatos pela Secretaria do Tesouro Nacional. Caso todos os 619 municípios tivessem as demandas atendidas — a secretaria recebeu, até agora, a documentação de 335 prefeituras —, os recursos iniciais já estariam esgotados. Daí a ampliação em mais R$ 300 milhões.
De acordo com o coordenador do programa, José Maria Rodrigues, a liberação de novos recursos já era esperada. “Nossa intenção é manter uma linha de financiamento sempre aberta para garantir a renovação da frota”, explicou. Em dezembro de 2007, foi divulgado o pregão eletrônico de registro de preços para a compra dos ônibus. Todos os preços ficaram abaixo dos valores mínimos orçados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). O pregão para as embarcações deve ser concluído ainda neste semestre. Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, o Inmetro e o Comando da Marinha definirão especificações de segurança para os barcos.
O Caminho da Escola foi desenvolvido com base no resultado de pesquisa feita pelo FNDE, em parceria com a Universidade de Brasília, em 2005 e 2006. Foi constatado que 27% dos veículos utilizados — caminhões, caminhonetes e outros — são inadequados para o transporte de pessoas. Em algumas cidades do Nordeste, o percentual chega a 60%. Além disso, a idade média da frota é de 16 anos e meio.
Padrão — Com a certificação do Inmetro, os ônibus e embarcações adquiridos com recursos do programa terão cor padronizada em todo o país (amarelo e preto). Também devem estar equipados com suspensão do tipo metálica e mais alta em relação aos veículos convencionais para circulação em terrenos acidentados, com filtros de ar próprios para o funcionamento do motor em estradas empoeiradas e com pneus de uso misto, em estradas de terra e no asfalto. Também estão previstos ônibus com mecanismos de acessibilidade — plataforma elevatória — e espaço reservado para cadeiras de rodas, com o sistema de retenção das cadeiras, para o transporte de portadores de necessidades especiais.
Com a criação da linha especial de crédito do BNDES, o financiamento para a aquisição dos veículos pode ser pago em até seis anos, com carência de seis meses e taxa de juros de 4% ao ano. Para pleitear o empréstimo, estados e municípios devem aderir ao programa do FNDE e ao pregão eletrônico de registro de preços, que garante a transparência do processo.
FONTE: MEC
