O governo Federal lançou nesta segunda-feira (25) o programa Territórios da Cidadania, que vai integrar 135 ações de 19 ministérios nos municípios mais carentes do país. Ao todo, são R$ 11,3 bilhões investidos para combater bolsões de pobreza em áreas rurais. As ações vão atender prioritariamente a agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas, famílias de pescadores e comunidades tradicionais.
Os municípios envolvidos foram agrupados em territórios pela identidade cultural, econômica e produtiva. Os territórios têm de dez a 30 municípios e há pelo menos um por estado da federação. A escolha dos municípios levou em conta, além dos índices de IDH, regiões com mais assentamentos da reforma agrária e famílias beneficiárias do Bolsa Família. Nos 958 municípios beneficiados, vivem 23,9 milhões de pessoas, das quais 6,8 milhões na zona rural.
O Ministério das Cidades vai participar com programas de habitação voltados para a população de baixa renda, como a Resolução 460/518, que subsidia construção e reforma de casas em áreas rurais.
Em 2007, o MCidades destinou R$ 851 milhões a obras de urbanização e produção habitacional nos municípios via Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS 2007) e PAC-Cidades. Nas próximas semanas, serão cadastrados os investimentos contratados nos territórios pelos programas Resolução 460/518 e FNHIS 2008.
Fonte: Ministério das Cidades
