Minha Casa, Minha Vida é aprovado pelo Senado
Data de Publicação: 18 de junho de 2009
O objetivo do programa é criar mecanismos de incentivo à produção e aquisição de um milhão de novas moradias pelas famílias com renda mensal de até dez salários mínimos (R$ 4.650) que residam em qualquer município do país. A matéria será encaminhada à sanção presidencial.
A proposta, que contou com o voto favorável do relator-revisor da proposta, o senador Gim Argello (PTB-DF), foi aprovada sem as emendas apresentadas por alguns senadores, mantendo as modificações introduzidas pela Câmara dos Deputados. PMCMV - O Minha Casa, Minha Vida compreende o Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) e o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), além de autorizar a União a transferir recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e ao Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
Fonte: Agência Senado
