A Medida Provisória (MP) 498/2010, que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão à Presidência da República e 11 Ministérios, está com prioridade para votação na sessão plenária desta terça-feira, 23 de novembro. A MP destina parte dos recursos – R$ 328,3 milhões – para projetos do Plano Integrado de Enfretamento ao Crack e outras Drogas, que é desenvolvido pela Presidência da República e os Ministérios da Justiça, Saúde e Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha a tramitação da MP porque considera o assunto fundamental aos Municípios brasileiros. “O crack é uma droga que se alastra pelo Brasil e preocupa os gestores municipais. Os Municípios não têm recursos humanos e financeiros para tratar os viciados, nem para desenvolver ações de prevenção”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Segundo o Executivo, o objetivo do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack é o de estruturar, articular e ampliar as ações voltadas para a prevenção, o tratamento e a reinserção social de usuários de crack e outros entorpecentes. Pela representatividade da CNM com os Municípios, o governo federal escolheu a XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em maio, para fazer o lançamento do programa.
O crack é produzido a partir da mistura de cocaína com bicarbonato de sódio e, geralmente, é fumado pelo usuário. Um dos sintomas é, por exemplo, a elevação da temperatura do corpo. No início, causa euforia e sensação de poder. Depois, faz com o que os usuários, para conseguir recursos para manter o vício, desenvolvam comportamentos como violência, crimes e prostituição.
Atualmente, o Brasil serve de rota para o tráfico internacional, fato que é apontado como um dos motivos para o crescimento do vício no país. Dados de 2005 estimavam em 380 mil o número de dependentes do crack no Brasil. Hoje, segundo o Ministério da Saúde, existem aproximadamente 600 mil usuários da droga.
