Mesmo com as dificuldades financeiras enfrentadas em 2010, caiu para 2,8% a quantidade de Municípios que irá atrasar o pagamento, em parcela única, do 13º salário aos servidores públicos municipais. Essa e outras informações sobre o assunto foram divulgadas pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, durante uma coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira, 1.º de dezembro, na sede da entidade, em Brasília.
As informações foram coletadas pela CNM – quase 4.900 prefeituras foram consultadas - durante o mês de novembro e permitiram à entidade traçar um panorama de como será feito o pagamento do 13º ao funcionalismo municipal em todo o Brasil. Segundo a pesquisa, o pagamento será feito em parcela única em 63,3% dos Municípios e, em duas parcelas, em 36,7%. Em 95,7% dos Municípios, o salário dos mais de cinco milhões de servidores municipais do país está em dia.
Outro ponto positivo é o aumento no número de Municípios que pagará o 13º em parcela única. Em 2003, por exemplo, ano em que a CNM começou a fazer o levantamento, 50,8% dos Municípios optavam por essa forma de pagamento.
Sete anos depois, o índice aumentou para 63,3%. “O planejamento está melhor, os tribunais de contas estão mais rigorosos, informatizados. Todos estão priorizando o princípio da transparência”, explicou Ziulkoski.
Ziulkoski destacou que a meta da CNM era chegar a 0% de inadimplência com o pagamento do 13º salário. Segundo ele, a crise econômica de 2009 interrompeu a trajetória decrescente nas estimativas do número de prefeituras que atrasariam o pagamento. Em 2008, apenas 1,1% pagou com atraso. Em 2009, com o impacto negativo nas finanças, o índice subiu para 4,8%.
O valor do 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conquista da CNM, também ajudará as prefeituras a arcar com mais esta responsabilidade. Mais de 92% dos gestores afirmaram que este repasse os ajudará a pagar o 13º. “O 1% adicional do FPM traz R$ 2,3 bilhões a mais em dezembro e contribui para que um número menor de Municípios fique inadimplentes”, afirmou Ziulkoski. No Rio Grande do Sul, por exemplo, 100% dos Municípios pagarão os servidores em dia.
