Municípios que não tiverem pelo menos uma Biblioteca Pública Municipal (BPM), em funcionamento poderão perder os repasses do Ministério da Cultura. É o que determina Portaria assinada pelo Ministro da Cultura, Juca Ferreira.
O Ministério identificou também, por meio do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), que alguns dos equipamentos estaduais estão defasados. Por isso, a exigência também se estenderá aos 27 estados e Distrito Federal.
De acordo com o Censo Nacional foram encontrados 420 municípios sem biblioteca.
O Ministério da Cultura garante que tem enviado material para a implantação das bibliotecas. Kits com 2 mil livros, mobiliário, TV, DVD e computador. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mesmo com os kits, a abertura das bibliotecas implica em gastos, contratação de pessoal, espaço físico e manutenção, verba que a maioria dos Municípios do país não tem.
Para a CNM a proposta deve ser discutida e não imposta. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski defende que cada Município instale a sua biblioteca. “Trata-se de uma ferramenta indispensável para educação, mas o seu funcionamento não pode aumentar os custos dos Municípios”
