Às vésperas do último encontro municipalista do ano, prefeitos aproveitam viagem a Brasília para visitar a sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A mobilização O Encerramento do Exercício de 2010 e os Recursos Financeiros nos Municípios está marcada para esta quarta-feira, 15 de dezembro, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.
Na manhã desta terça-feira, 14, estiveram na sede da CNM os prefeitos de Frei Paulo (SE), José Arinaldo de Oliveira Filho, e de Tarumã (SP), Jairo da Costa e Silva. Além de Evilásio Formiga do Município de São José da Lagoa Tapada (PB) e José Faria de Castelo, prefeito de Brejo (MA) que afirma que a CNM conhece e mostra caminhos que facilitam a gestão. "Viemos sempre a CNM em busca de ajuda e para dar celeridade a processos. É uma parceria que dá certo".
Eles buscaram esclarecimentos na área de Finanças e trataram sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Também receberam orientações quanto à previdência e recursos pendentes da área de educação.
A mobilização liderada pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, terá como principais pautas reivindicativas a regulamentação do financiamento dos recursos da Saúde a partir da aprovação da Emenda Constitucional 29 e a divisão igualitária dos recursos dos Royalties do Pré-sal.
Para o prefeito de Frei Paulo, o petróleo é de todo cidadão brasileiro. "É um direito de todos. O petróleo é extraído do mar, não tem demarcação territorial para isso. Os recursos devem ser de todos os Municípios", defende.
"Com o nosso presidente Paulo Ziulkoski à frente da causa, ficamos mais confiantes. Somos municipalistas e achamos inadmissível que o presidente Lula vete o que conseguimos com tanta luta", conclui Oliveira.
Evilásio Formiga ainda ressalta a importância das mobilizações e marchas que a entidade promove para fortalecer a luta dos prefeitos no país e espera encontrar muitos prefeitos na mobilização desta quarta-feira, para mostrar a força do movimento, além de falar sobre o dinheiro dos Royalties. "É um assunto que diz respeito a todos os Municípios e serviria para ampliar e melhorar a vida das pessoas que moram neles" conclui.
