Queda de receita e salário de servidores preocupa prefeitos

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Data de Publicação: 3 de fevereiro de 2010
Nesta terça-feira, 2 de fevereiro, dois prefeitos visitaram a sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. O prefeito em exercício de Correia Pinto (SC), Eder Mesquita, e de Fátima (BA), José Idelfonso dos Santos, expuseram as dificuldades que terão para cumprir o pagamento dos servidores e lembraram mais uma vez a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Eder Mesquita, que veio acompanhado de três secretários municipais e o chefe de gabinete, explica que a principal preocupação é com o limite de gastos com a folha de pagamentos do Município. Com o aumento do salário mínimo, o piso salarial dos professores e o piso dos agentes de saúde, prestes a ser aprovado, o gestor teme ultrapassar o máximo determinado na Lei de Responsabilidade Fiscal.

“O acréscimo trouxe dificuldade nos pagamentos. Isso complica muito para os pequenos Municípios. Alguns serviços terão de ser revistos”, adianta Eder. Segundo o prefeito em exercício, no ano passado, o prefeito Evânio Foster teve de fazer alguns cortes de pessoal e este ano isso acontecerá novamente.

Correia Pinto emprega 700 servidores que devem receber seus salários mesmo com que a queda nas receitas. “Isso talvez não represente tanto. O problema é que o custo da máquina aumentou. Portanto, os serviços básicos, infelizmente, são prejudicados”, justifica Eder.

Outro Estado, o mesmo problema - Administrador na Bahia, o prefeito José veio à CNM receber orientações sobre as Finanças Municipais. De acordo com o gestor, o ano de 2009 só fechou bem porque ele seguiu os conselhos da Confederação e “colocou os pés no chão”. Ele esperava que este ano os repasses fossem diferentes, porém o FPM registra retenção maior em relação a 2009.

José Idelfonso ressalta que o cidadão não sabe a origem da falta de recursos. “Eles cobram de nós, pois, não sabem onde é a casa do governador ou do presidente. Sabem onde é a casa dos vereadores e do prefeito”. Em Fátima, há 19,7 mil habitantes e a principal fonte de sustentabilidade local é o FPM.

Os prefeitos foram recebidos por técnicos de Agricultura, Finanças, Desenvolvimento Social, Educação e Saúde.


Edição 383 - Ano IV - 03 de Fevereiro de 2010

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