2010 - Índice Geral
- Geral
- Ação de apoio à elaboração do Plano de Habitação tem Municípios prioritários
- Ampliado acesso de medicamentos e produtos na Farmácia Popular
- Após as eleições Senado tem 69 projetos na pauta prontos para votação
- Brasil ainda ocupa posições finais em ranking internacional de Educação
- Censo 2010: 9 milhões de domicílios visitados em duas semanas, afirma IBGE
- Censo do IBGE: CNM calcula o impacto no FPM dos Municípios do interior
- CNM alerta: alteração no coeficiente do FPM pode interferir no planejamento
- CNM chama a atenção para as ações e os prazos da área de Saneamento
- CNM recebe a confirmação de que nada será votado no esforço concentrado
- Conselho de Cultura para expansão de políticas públicas é tema de debates
- Crack atinge 98% dos Municípios, indica estudo inédito da CNM
- Dados preliminares do Censo 2010 revelam alteração na pirâmide etária
- Dados preliminares do Censo 2010 revelam alteração na pirâmide etária
- Diminui o número de Municípios que vai atrasar o pagamento do 13º salário, indica estudo da CNM
- Em entrevista, Ziulkoski fala das dificuldades enfrentadas pelos Municípios
- Encontro nacional discute práticas na alimentação escolar
- Escolas municipais estão inscritas no projeto Câmara Mirim 2010
- Escolas municipais podem receber recursos para abastecimento de água
- Estudo mostra internações causadas pela inexistência de Saneamento Básico
- Fiscalização da CGU deve se limitar às verbas federais repassadas aos Municípios
- Gestores municipais serão capacitado para preservar o meio ambiente
- Gestores municipais usam redes sociais para se aproximarem dos cidadãos
- Iniciativas da lei de resíduos precisarão de R$ 6,1 bilhões, em média
- Instituições educacionais podem ter prejuízos nos repasses de Programa
- Investimentos dos Municípios em Educação cresceram em 2009
- Lei de resíduos sólidos deve ser regulamentada até o final deste ano
- Lei que institui o Plano Nacional de Cultura já está em vigor
- Liberadas duas parcelas do Fundo de Apoio às Exportações aos Municípios
- Licitação: Câmara aprova projeto que prevê preferência a produto nacional
- Medida Provisória libera recursos do FEX para Estados e Municípios
- Mobilização pela EC 29 tem início na Câmara
- MP que destina recursos para combater crack tranca pauta do Plenário
- Município do Pará recebe ajuda para combater desmatamento
- Municípios continuam sem auxilio do governo federal para o piso salarial
- Municípios devem enviar dados do IGD Saúde até 31 de dezembro
- Municípios devem providenciar Certificado para acessar o Simples
- Municípios enfrentam dificuldades para oferecer transporte escolar
- Municípios pequenos perdem receita no período pós-crise, aponta CNM
- Municípios podem apresentar proposta de Plano Local de Habitação até dia 29
- Municípios poderão ter ajuda do DNIT e Exército contra situações de calamidade
- Municípios precisam instituir novos centros de atendimento ao consumidor
- Municípios solicitam aumento do apoio federal ao ensino de tempo integral
- Municípios têm até 29 de outubro para informar a frequência escolar dos alunos
- Mutirão em diversos Municípios prevê formalizar empreendedores individuais
- Na próxima terça, paralisação nacional pedirá a Lula que não vete a divisão dos Royalties
- No retorno das atividades, Câmara deve priorizar o Fundo Social e dez MPs
- Novo apoio financeiro para este ano é a principal reivindicação dos Municípios
- Novos critérios para implantação da ESF preocupam Municípios ribeirinhos
- OMS anuncia fim da pandemia de gripe H1N1, mas aconselha vigilância
- Portaria ameaça cortar repasses de Cultura para Municípios sem biblioteca
- Prazo para envio das propostas de Saneamento termina em 18 de setembro
- Prefeitos chegam a Brasília para a mobilização e visitam a sede da CNM
- Procedimentos de cardiologia da tabela do SUS foram reajustados
- Projeto Mata Atlântica II: Funbio dispõe R$ 4,8 milhões para financiar projetos
- Projeto prevê Educação para o Trânsito no currículo da Educação Básica
- Projovem: Municípios devem cadastrar informações até 10 de setembro
- Proposta de emenda prevê coincidência de eleições estaduais e municipais
- Publicadas novas normas de venda de antibióticos em farmácias
- Reajuste do salário mínimo preocupa Municípios do Norte e Nordeste
- Repasses do Imposto Territorial Rural (ITR) dos Municípios foram depositados
- Saneamento: prazo para cadastrar dados foi prorrogado
- Saúde pública: assunto pontual dos Municípios e do movimento municipalista
- Saúde será prioridade do governo e não terá novo tributo, disse presidente eleita
- Seminário vai discutir planos de Habitação de Interesse Social
- Simples Nacional: Municípios têm até dia 31 para avaliar CNPJ's
- Sindicalistas e governo discutem aumento do salário mínimo
- Termina dia 24 de outubro prazo para envio de correções do Censo 2010
- Termina dia 29 prazo para financiamento de Plano de Habitação
- Termina dia 31 o prazo para solicitar recursos de promoção da saúde
- H1N1: Mais de 70 mi foram imunizados, Municípios seguem com campanha
- Municípios devem se registrar para participarem de programas
- Projetos do Pré-sal não estão na pauta desta semana da Câmara
- Projeto prevê isenção tributos para Municípios na compra de veículos
- Lei que estabelece a municipalização do trânsito deve passar por reformas
- Presidente pede à Câmara para votar projetos do pré-sal na próxima semana
- Senado debate Política de Resíduos Sólidos em reunião de comissões
- Michel Temer promete discutir votação de Emenda 29 com líderes partidários
- Resíduos Sólidos: comissões do Senado aprovam substitutivo
- Senado: aprovado curso superior para professores da Educação Básica
- Municípios deverão fazer planos integrados de Resíduos Sólidos
- Líderes da Câmara Federal não colocam Emenda 29 na pauta de votações
- Projeto dispensa contrapartidas de Municípios em programas habitacionais
- Ziulkoski fala sobre piso dos agentes de Saúde e Royalties em reunião do CAF
- Erro no sistema: Municípios deixam de receber R$ 8 mi do Simples Nacional
- Municípios podem corrigir resultados do Ideb 2009 até agosto
- Saúde indígena: Funasa quer transferir responsabilidade aos Municípios
- Projeto de Lei proíbe construções em áreas de risco
- SUS: decisão a favor da diferença de classe mobiliza o municipalismo
- Municípios têm prazo para cadastrar plano e execução físico-financeira
- Entidades de representação de Municípios poderão propor ADI e ADC
- CNM é contraria à municipalização do sistema carcerário
- Sancionada lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos
- Deputado assegura que Emenda 29 não deve entrar na pauta de votações
- Municípios devem regularizar pendências na documentação do PNLD
- CNM publica nota técnica com orientações sobre o Valor de Terra Nua
