Procedimentos de cardiologia da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) tiveram aumento de valores. De acordo com o Ministério da Saúde, a tabela obteve três reajustes ao longo dos últimos oito anos, em que o maior acréscimo foi de R$ 3.677. A ampliação de via de saída do ventrículo esquerdo, a correção de estenose mitral congênita e a correção de tetralogia de fallot e variante passaram de R$ 6.259,95 para R$ 9.937,13.
O ministério esclarece que as correções foram de até 224%, em que passou a pagar o reposicionamento de eletrodos de marcapasso de R$ 217,63 para R$ 705,50.
No entanto, em 2004, a portaria 210/2004 da Secretaria de Atenção à Saúde promoveu aumento em 60% dos procedimentos de cirurgias cardiovasculares com variação de 1% a 7% e a criação do novo grupo de procedimento da cardiologia, com respectiva adequação de valores.
Também a portaria do Ministério da Saúde 2.488/2007, promoveu aumento de todos os procedimentos de cirurgias cardiovasculares com variação de 22% a 111%. E a portaria 3.192/2008, também do Ministério, estabeleceu aumento com variação de 13% a 27% nos procedimentos de cirurgias cardiovasculares.
A necessidade de reajuste existe em inúmeros procedimentos os quais os valores pagos são insuficientes para realização das ações. Como por exemplo, a remuneração paga às consultas realizadas por profissionais de nível superior, em que o último reajuste foi em dezembro de 2008. O valor da consulta passou de R$ 6,00 para R$ 6,30, que refletiu em um aumento de 5%, enquanto a tabela de procedimentos de cardiologia registrou obteve aumento de até 224%.
A CNM, como representante dos Municípios brasileiros, defende que haja uma política de reajuste anual de toda a tabela de procedimentos do SUS e não somente de determinados grupos escolhidos aleatoriamente ou de acordo com estudos fragmentados que apontem essa necessidade, como sempre foi feito.
