Até as 17 horas desta terça-feira, 3 de agosto, apenas 277 – do total de 513 – deputados chegaram à Câmara, em Brasília, para atender à convocação do “esforço concentrado”, marcado para os dias 3, 4 e 5 deste mês. Sem a maioria dos parlamentares, ainda não há quórum para votações.
Na sequência da mobilização, o deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), em nome do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), informou aos prefeitos presentes na mobilização e ao presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que a Emenda 29 da Saúde não deve ser votada hoje.
Segundo Maldaner, a Emenda não será colocada em pauta porque a maioria dos líderes partidários não quer votar a matéria antes das eleições. O deputado fez o anúncio aos prefeitos após uma ligação com Michel Temer.
O presidente Ziulkoski reagiu à notícia. Para ele, é falta de vontade e comprometimento. “Queremos saber onde estão os parlamentares favoráveis e os integrantes da Frente Parlamentar de Saúde, pois eles não votam porque não querem”, contestou.
Ziulkoski agradeceu a atenção do deputado Celso Maldaner e lembrou que ele sempre demonstra apoio nas mobilizações promovidas pela CNM.
Paulo Ziulkoski reforçou que o regimento interno da Câmara dos Deputados permite ao presidente da Casa a inclusão, mesmo que sem o apoio de outros líderes, de qualquer projeto que julgue importante na Ordem do Dia. Temer ainda não havia chegado à Câmara até o encerramento desta reportagem.
Encontro - Antes de receberem a notícia, os prefeitos de diversos Municípios brasileiros reclamaram o descaso dos deputados. Os gestores estão no auditório Nereu Ramos, da Câmara. Liderados por Ziulkoski, os prefeitos também discutem outros temas municipalistas.
O principal assunto abordado entre os prefeitos que lotam o auditório é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os gestores expõem as dificuldades de administrar as prefeituras com os recursos que são enviados.
Os prefeitos denunciam que, apesar do FPM estar estável – não voltou a cair –, as despesas municipais cresceram bastante nos últimos anos. Os exemplos são: aumento no salário mínimo e o piso dos professores.
A mobilização pela Saúde foi encerrada às 18 horas. Os prefeitos seguiram para o Salão Verde e Galerias da Câmara para continuar a pressionar os deputados pela inclusão do PLP 306/2008 na pauta. Na quarta-feira, a mobilização deve continuar no Plenário II das Comissões.
