Tramita no Congresso Nacional um projeto que inclui a Educação para o Trânsito nos currículos da Educação Básica. A justificativa do Projeto de Lei do Senado (PLS) 30/2010, em analise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), é formar motoristas conscientes e responsáveis. Apesar dos programas educativos, a impressão é de que o comportamento parcela dos motoristas ao volante não prima pela cortesia, civilidade e respeito às normas de tráfego, sugere o texto do projeto.
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9.394/1996 para incluir a Educação para o Trânsito como tema transversal da Educação Básica.
De acordo com o texto do projeto, a abordagem transversal busca construir uma ponte entre os conhecimentos aprendidos e as questões da vida real. A relatora da proposição é a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT).
As regras do Trânsito não são apenas para os condutores, mas também para os demais figurantes, como pedestres e passageiros. Assim, sugere a matéria: o direcionamento desses valores na formação de cidadãos mais plenos e na consolidação da paz no Trânsito. Além disso, o conhecimento do trânsito pode prevenir as crianças de diversos perigos e evidenciar o dialogar com seus pais sobre a conduta adequada ao volante.
