CNM chama a atenção para as ações e os prazos da área de SaneamentoGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2010/8/30/Pagina1894.htm" title="CNM chama a atenção para as ações e os prazos da área de Saneamento">CNM chama a atenção para as ações e os prazos da área de Saneamento</a><br />27/08/2010</strong> - Com a lei de Resíduos Sólidos e a regulamentação da lei de Saneamento, os Municípios obtiveram novas obrigações.

Projovem: Municípios devem cadastrar informações até 10 de setembroGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2010/8/30/Pagina1895.htm" title="Projovem: Municípios devem cadastrar informações até 10 de setembro">Projovem: Municípios devem cadastrar informações até 10 de setembro</a><br />26/08/2010</strong> - Os Municípios que aderiram ao Projovem Adolescente devem cadastrar as informações do grupo no Sistema de Acompanhamento de Gestão do programa (Sisjovem).

Saneamento: prazo para cadastrar dados foi prorrogadoGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2010/8/30/Pagina1896.htm" title="Saneamento: prazo para cadastrar dados foi prorrogado">Saneamento: prazo para cadastrar dados foi prorrogado</a><br />25/08/2010</strong> - O prazo para o envio de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) foi prorrogado para 5 de setembro. A nova data foi divulgada pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades por meio de Comunicado.

Procedimentos de cardiologia da tabela do SUS foram reajustadosGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2010/8/30/Pagina1897.htm" title="Procedimentos de cardiologia da tabela do SUS foram reajustados">Procedimentos de cardiologia da tabela do SUS foram reajustados</a><br />24/08/2010</strong> - Procedimentos de cardiologia da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) tiveram aumento de valores. De acordo com o Ministério da Saúde, a tabela obteve três reajustes ao longo dos últimos oito anos, em que o maior acréscimo foi de R$ 3.677.

Municípios devem providenciar Certificado para acessar o SimplesGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2010/8/23/Pagina1889.htm" title="Municípios devem providenciar Certificado para acessar o Simples">Municípios devem providenciar Certificado para acessar o Simples</a><br />20/08/2010</strong> - Gestores municipais precisam providenciar o mais rápido possível o Certificado Digital de acesso ao sistema do Simples Nacional, caso ainda não o possua.

CNM recebe a confirmação de que nada será votado no esforço concentradoGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2010/8/19/Pagina1887.htm" title="CNM recebe a confirmação de que nada será votado no esforço concentrado">CNM recebe a confirmação de que nada será votado no esforço concentrado</a><br />19/08/2010</strong> - 'A verdade é que ninguém quer votar nada'. Foi com essas palavras que o presidente em exercício da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), resumiu o atual cenário da Casa durante o esforço concentrado dos dias 17 e 18 de agosto.

Mobilização pela EC 29 tem início na CâmaraGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2010/8/19/Pagina1886.htm" title="Mobilização pela EC 29 tem início na Câmara">Mobilização pela EC 29 tem início na Câmara</a><br />18/08/2010</strong> - Prefeitos de diversos Municípios do Brasil lotam o Plenário II na Ala das Comissões da Câmara dos Deputados.

Censo 2010: 9 milhões de domicílios visitados em duas semanas, afirma IBGEGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2010/8/18/Pagina1882.htm" title="Censo 2010: 9 milhões de domicílios visitados em duas semanas, afirma IBGE">Censo 2010: 9 milhões de domicílios visitados em duas semanas, afirma IBGE</a><br />17/08/2010</strong> - O Censo 2010 visitou em duas semanas 9 milhões - 17% - de domicílios no Brasil. Foram recenseados neste período 33 milhões de habitantes, segundo informação divulgada nesta segunda-feira, 16 de agosto, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Termina dia 31 o prazo para solicitar recursos de promoção da saúdeGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2010/8/18/Pagina1883.htm" title="Termina dia 31 o prazo para solicitar recursos de promoção da saúde">Termina dia 31 o prazo para solicitar recursos de promoção da saúde</a><br />13/08/2010</strong> - Termina dia 31 de agosto o prazo para que os Municípios solicitem os recursos destinados à continuidade do financiamento das ações de promoção à Saúde.

OMS anuncia fim da pandemia de gripe H1N1, mas aconselha vigilânciaGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2010/8/12/Pagina1879.htm" title="OMS anuncia fim da pandemia de gripe H1N1, mas aconselha vigilância">OMS anuncia fim da pandemia de gripe H1N1, mas aconselha vigilância</a><br />12/08/2010</strong> - A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou nesta terça-feira, 10 de agosto, o fim do alerta de pandemia de influenza A (H1N1).

Em entrevista, Ziulkoski fala das dificuldades enfrentadas pelos MunicípiosGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2010/8/11/Pagina1877.htm" title="Em entrevista, Ziulkoski fala das dificuldades enfrentadas pelos Municípios">Em entrevista, Ziulkoski fala das dificuldades enfrentadas pelos Municípios</a><br />11/08/2010</strong> - O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, concedeu entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, nesta terça-feira, 10 de agosto.

Iniciativas da lei de resíduos precisarão de R$ 6,1 bilhões, em médiaGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2010/8/11/Pagina1876.htm" title="Iniciativas da lei de resíduos precisarão de R$ 6,1 bilhões, em média">Iniciativas da lei de resíduos precisarão de R$ 6,1 bilhões, em média</a><br />10/08/2010</strong> - A implantação e manutenção de iniciativas previstas na lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos devem exigir investimento de pelo menos R$ 6,1 bilhões nos próximos quatro anos.

CNM publica nota técnica com orientações sobre o Valor de Terra NuaGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2010/8/11/Pagina1875.htm" title="CNM publica nota técnica com orientações sobre o Valor de Terra Nua">CNM publica nota técnica com orientações sobre o Valor de Terra Nua</a><br />06/08/2010</strong> - Diariamente, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebe inúmeras ligações de gestores municipais com dúvidas sobre um tema em comum: o Valor da Terra Nua (VTN) para fins de recolhimento do Imposto Territorial Rural (ITR).

Municípios devem regularizar pendências na documentação do PNLDGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2010/8/6/Pagina1871.htm" title="Municípios devem regularizar pendências na documentação do PNLD">Municípios devem regularizar pendências na documentação do PNLD</a><br />05/08/2010</strong> - Gestores municipais devem regularizar a adesão ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2011 o mais rápido possível, conforme orientação da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Deputado assegura que Emenda 29 não deve entrar na pauta de votaçõesGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2010/8/6/Pagina1870.htm" title="Deputado assegura que Emenda 29 não deve entrar na pauta de votações">Deputado assegura que Emenda 29 não deve entrar na pauta de votações</a><br />04/08/2010</strong> - Até as 17 horas desta terça-feira, 3 de agosto, apenas 277 - do total de 513 - deputados chegaram à Câmara, em Brasília, para atender à convocação do "esforço concentrado", marcado para os dias 3, 4 e 5 deste mês.

Sancionada lei que cria a Política Nacional de Resíduos SólidosGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2010/8/6/Pagina1867.htm" title="Sancionada lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos">Sancionada lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos</a><br />03/08/2010</strong> - Foi sancionada no fim da tarde desta segunda-feira, 2 de agosto, a Lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos que tramitou durante 20 anos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

CNM é contraria à municipalização do sistema carcerárioGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2010/8/6/Pagina1865.htm" title="CNM é contraria à municipalização do sistema carcerário">CNM é contraria à municipalização do sistema carcerário</a><br />30/07/2010</strong> - A Confederação Nacional de Municípios (CNM) manifesta-se contrária à municipalização do sistema carcerário brasileiro.

Entidades de representação de Municípios poderão propor ADI e ADCGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2010/8/6/Pagina1863.htm" title="Entidades de representação de Municípios poderão propor ADI e ADC">Entidades de representação de Municípios poderão propor ADI e ADC</a><br />29/07/2010</strong> - A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as associações de Municípios de âmbito nacional poderão propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC).

Municípios têm prazo para cadastrar plano e execução físico-financeiraGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2010/8/3/Pagina1861.htm" title="Municípios têm prazo para cadastrar plano e execução físico-financeira">Municípios têm prazo para cadastrar plano e execução físico-financeira</a><br />28/07/2010</strong> - Municípios têm até sexta-feira, 30 de julho, para enviar o Plano de Ação 2010 e o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira referente a 2009.

SUS: decisão a favor da diferença de classe mobiliza o municipalismoGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2010/8/3/Pagina1860.htm" title="SUS: decisão a favor da diferença de classe mobiliza o municipalismo">SUS: decisão a favor da diferença de classe mobiliza o municipalismo</a><br />27/07/2010</strong> - Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza a chamada diferença de classe no Município de Giruá (RS) tem mobilizado a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Projeto de Lei proíbe construções em áreas de riscoGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2010/8/3/Pagina1859.htm" title="Projeto de Lei proíbe construções em áreas de risco">Projeto de Lei proíbe construções em áreas de risco</a><br />23/07/2010</strong> - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CRD) do Senado aprovou, neste primeiro semestre, a matéria que impede a execução de projetos de infra-estrutura e habitação em terrenos comprometidos.

Saúde indígena: Funasa quer transferir responsabilidade aos MunicípiosGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2010/7/27/Pagina1855.htm" title="Saúde indígena: Funasa quer transferir responsabilidade aos Municípios">Saúde indígena: Funasa quer transferir responsabilidade aos Municípios</a><br />22/07/2010</strong> - A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) apresentou ao Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul um pedido de apoio para transferir a responsabilidade pelas ações de urgência e emergência das comunidades indígenas aos Municípios.

Municípios podem corrigir resultados do Ideb 2009 até agostoGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2010/7/22/Pagina1851.htm" title="Municípios podem corrigir resultados do Ideb 2009 até agosto">Municípios podem corrigir resultados do Ideb 2009 até agosto</a><br />21/07/2010</strong> - Os Municípios podem solicitar correções nos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2009 até o dia 14 de agosto.

Erro no sistema: Municípios deixam de receber R$ 8 mi do Simples NacionalGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2010/7/22/Pagina1850.htm" title="Erro no sistema: Municípios deixam de receber R$ 8 mi do Simples Nacional">Erro no sistema: Municípios deixam de receber R$ 8 mi do Simples Nacional</a><br />20/07/2010</strong> - Por causa de um erro no sistema do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), 2.451 Municípios ficaram sem receber quase R$ 8 milhões dos valores arrecadados pelo Simples Nacional.

Projeto dispensa contrapartidas de Municípios em programas habitacionaisGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2010/7/21/Pagina1846.htm" title="Projeto dispensa contrapartidas de Municípios em programas habitacionais">Projeto dispensa contrapartidas de Municípios em programas habitacionais</a><br />16/07/2010</strong> - Municípios com população inferior a 25 mil habitantes podem ter reduzidas ou dispensadas as contrapartidas de programas habitacionais.

Ziulkoski fala sobre piso dos agentes de Saúde e Royalties em reunião do CAFGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2010/7/21/Pagina1847.htm" title="Ziulkoski fala sobre piso dos agentes de Saúde e Royalties em reunião do CAF">Ziulkoski fala sobre piso dos agentes de Saúde e Royalties em reunião do CAF</a><br />15/07/2010</strong> - As questões que envolvem a distribuição dos Royalties de Petróleo foram tratadas nesta quarta-feira, 14 de julho, durante reunião do Comitê de Articulação Federativa (CAF).

Líderes da Câmara Federal não colocam Emenda 29 na pauta de votaçõesGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2010/7/19/Pagina1845.htm" title="Líderes da Câmara Federal não colocam Emenda 29 na pauta de votações">Líderes da Câmara Federal não colocam Emenda 29 na pauta de votações</a><br />14/07/2010</strong> - Apesar da posição favorável de alguns líderes da Câmara em relação à inclusão do Projeto de Lei Complementar (PLP) 306/2008 na Ordem do Dia, não houve manifestação clara sobre a regulamentação da Emenda 29.

Municípios deverão fazer planos integrados de Resíduos SólidosGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2010/7/19/Pagina1844.htm" title="Municípios deverão fazer planos integrados de Resíduos Sólidos">Municípios deverão fazer planos integrados de Resíduos Sólidos</a><br />13/07/2010</strong> - Todos os Municípios deverão fazer planos integrados de Resíduos Sólidos, com diagnóstico da situação, metas de redução de lixo e reciclagem e ações para atingir os objetivos.

Senado: aprovado curso superior para professores da Educação BásicaGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2010/7/19/Pagina1843.htm" title="Senado: aprovado curso superior para professores da Educação Básica">Senado: aprovado curso superior para professores da Educação Básica</a><br />09/07/2010</strong> - Entre as diversas matérias votadas na noite desta quarta-feira, 7 de julho, o Plenário do Senado Federal aprovou a exigência de curso superior para professores da Educação Básica.

Resíduos Sólidos: comissões do Senado aprovam substitutivoGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2010/7/19/Pagina1842.htm" title="Resíduos Sólidos: comissões do Senado aprovam substitutivo">Resíduos Sólidos: comissões do Senado aprovam substitutivo</a><br />08/07/2010</strong> - Quatro comissões do Senado Federal aprovaram na tarde desta quarta-feira, 7 de julho, o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Michel Temer promete discutir votação de Emenda 29 com líderes partidáriosGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2010/7/15/Pagina1837.htm" title="Michel Temer promete discutir votação de Emenda 29 com líderes partidários">Michel Temer promete discutir votação de Emenda 29 com líderes partidários</a><br />07/07/2010</strong> - O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e a comitiva de prefeitos que integram a Mobilização pela Saúde e pelo Pré-Sal foram recebidos nesta terça-feira, à noite, 6 de julho, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP).

Senado debate Política de Resíduos Sólidos em reunião de comissõesGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2010/7/15/Pagina1833.htm" title="Senado debate Política de Resíduos Sólidos em reunião de comissões">Senado debate Política de Resíduos Sólidos em reunião de comissões</a><br />06/07/2010</strong> - Em reunião conjunta de comissões, o Senado debate o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS 354/1989) nesta quarta-feira, 7 de julho.

Presidente pede à Câmara para votar projetos do pré-sal na próxima semanaGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2010/7/15/Pagina1832.htm" title="Presidente pede à Câmara para votar projetos do pré-sal na próxima semana">Presidente pede à Câmara para votar projetos do pré-sal na próxima semana</a><br />18/06/2010</strong> - Projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal devem ser votados pelo Plenário da Câmara na próxima semana - no dia 22 de junho.

Lei que estabelece a municipalização do trânsito deve passar por reformasGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2010/7/9/Pagina1830.htm" title="Lei que estabelece a municipalização do trânsito deve passar por reformas">Lei que estabelece a municipalização do trânsito deve passar por reformas</a><br />17/06/2010</strong> - O reajuste de multas e alteração na Lei Seca são algumas modificações que podem ocorrer no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Diversos projetos que estabelecem basicamente alterações da legislação tramitam no Congresso Nacional.

Projeto prevê isenção tributos para Municípios na compra de veículosGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2010/7/9/Pagina1829.htm" title="Projeto prevê isenção tributos para Municípios na compra de veículos">Projeto prevê isenção tributos para Municípios na compra de veículos</a><br />16/06/2010</strong> - O Projeto de Lei do Senado (PLS) 347/2009 que isenta Estados e Municípios de tributos federais na compra de veículos será examinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quarta-feira, 16 de junho.

Projetos do Pré-sal não estão na pauta desta semana da CâmaraGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2010/7/9/Pagina1828.htm" title="Projetos do Pré-sal não estão na pauta desta semana da Câmara">Projetos do Pré-sal não estão na pauta desta semana da Câmara</a><br />15/06/2010</strong> - Projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal não estarão na pauta do Plenário da Câmara nesta semana. O motivo é a viagem do presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP).

Municípios devem se registrar para participarem de programasGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2010/7/9/Pagina1827.htm" title="Municípios devem se registrar para participarem de programas">Municípios devem se registrar para participarem de programas</a><br />11/06/2010</strong> - Municípios, Estados e empresas de Turismo brasileiras deverão estar registradas no Cadastur - sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas e que atuam no setor turístico.

H1N1: Mais de 70 mi foram imunizados, Municípios seguem com campanhaGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2010/7/9/Pagina1826.htm" title="H1N1: Mais de 70 mi foram imunizados, Municípios seguem com campanha">H1N1: Mais de 70 mi foram imunizados, Municípios seguem com campanha</a><br />10/06/2010</strong> - Setenta e três milhões de pessoas foram imunizadas durante a campanha contra a Gripe H1N1, que terminou na última quarta-feira, 2 de junho.

Compensação Previdenciária: Municípios podem perder recursosGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2009/12/30/Pagina1805.htm" title="Compensação Previdenciária: Municípios podem perder recursos">Compensação Previdenciária: Municípios podem perder recursos</a><br />30/12/2009</strong> - A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nesta segunda-feira, 28 de dezembro, uma nota de esclarecimento sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS)...

Quase 130 Municípios não enviaram o acompanhamento de saúdeGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2009/12/28/Pagina1801.htm" title="Quase 130 Municípios não enviaram o acompanhamento de saúde">Quase 130 Municípios não enviaram o acompanhamento de saúde</a><br />24/12/2009</strong> - Até o momento, 129 Municípios - 6% do total - ainda não registraram as informações sobre a saúde dos beneficiados pelo Programa Bolsa Família. O prazo de envio destas condicionalidades: dia 31 de dezembro.

Municípios correm risco de perder parte dos recursos da Compensação PrevidenciáriaGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2009/12/23/Pagina1797.htm" title="Municípios correm risco de perder parte dos recursos da Compensação Previdenciária">Municípios correm risco de perder parte dos recursos da Compensação Previdenciária</a><br />23/12/2009</strong> - A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nesta terça-feira, 22 de dezembro, uma nota de esclarecimento sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

CNM alerta: Municípios devem enviar documentos e garantir veículos do Caminho da EscolaGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2009/12/22/Pagina1793.htm" title="CNM alerta: Municípios devem enviar documentos e garantir veículos do Caminho da Escola">CNM alerta: Municípios devem enviar documentos e garantir veículos do Caminho da Escola</a><br />22/12/2009</strong> - Cento e noventa dois Municípios ainda não enviaram documentos para receber veículos do Caminho da Escola.

Prorrogado prazo para envio de informações do BPC na EscolaGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2009/12/17/Pagina1789.htm" title="Prorrogado prazo para envio de informações do BPC na Escola">Prorrogado prazo para envio de informações do BPC na Escola</a><br />17/12/2009</strong> - Os Municípios terão mais tempo para enviar as informações obtidas na aplicação dos Questionários do Programa Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola.

Censo 2009: esforço dos Municípios garante aumento das matrículas em crecheGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2009/12/17/Pagina1785.htm" title="Censo 2009: esforço dos Municípios garante aumento das matrículas em creche">Censo 2009: esforço dos Municípios garante aumento das matrículas em creche</a><br />16/12/2009</strong> - O Censo Escolar da Educação Básica 2009, evidencia o esforço dos Municípios em cumprir suas responsabilidades.

Investimentos na assistência farmacêutica aumentarão em 2010Geral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2009/12/17/Pagina1782.htm" title="Investimentos na assistência farmacêutica aumentarão em 2010">Investimentos na assistência farmacêutica aumentarão em 2010</a><br />15/12/2009</strong> - O Sistema Único de Saúde (SUS) ampliará a cobertura da assistência farmacêutica, e consequentemente o tratamento gratuito de três doenças.

Congresso promulgou PEC dos Precatórios nesta quarta-feiraGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2009/12/11/Pagina1777.htm" title="Congresso promulgou PEC dos Precatórios nesta quarta-feira">Congresso promulgou PEC dos Precatórios nesta quarta-feira</a><br />11/12/2009</strong> - A PEC dos Precatórios foi promulgada nesta quarta-feira, 9 de dezembro, no Congresso Nacional.

Quase 20% dos Municípios precisam enviar os dados do IGD SaúdeGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2009/12/9/Pagina1773.htm" title="Quase 20% dos Municípios precisam enviar os dados do IGD Saúde">Quase 20% dos Municípios precisam enviar os dados do IGD Saúde</a><br />09/12/2009</strong> - Até o dia 5 de dezembro, 1.052 dos Municípios ainda não haviam alcançado o mínimo de 20% no acompanhamento da Saúde dos beneficiados pelo Bolsa Família, o que representa 19% do total das prefeituras.

Plenário do Senado Federal aprova PEC dos PrecatóriosGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2009/12/4/Pagina1769.htm" title="Plenário do Senado Federal aprova PEC dos Precatórios">Plenário do Senado Federal aprova PEC dos Precatórios</a><br />04/12/2009</strong> - Foi aprovada nesta quarta-feira, 2 de dezembro, em dois turnos, pelo plenário do Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 12-A/2006).

Burocracia dificulta liberação de créditos do Pmat para MunicípiosGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2009/12/3/Pagina1765.htm" title="Burocracia dificulta liberação de créditos do Pmat para Municípios">Burocracia dificulta liberação de créditos do Pmat para Municípios</a><br />03/12/2009</strong> - A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem recebido pedido de ajuda de prefeitos de todo o País que enfrentam problemas para obter recursos do Programa de Modernização...

Mudanças climáticas devem causar impacto na economia, prevê estudoGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2009/12/1/Pagina1757.htm" title="Mudanças climáticas devem causar impacto na economia, prevê estudo">Mudanças climáticas devem causar impacto na economia, prevê estudo</a><br />01/12/2009</strong> - As mudanças climáticas, amplamente discutidas pelos gestores municipais, vão causar impacto de até R$ 3,6 trilhões na economia brasileira nos próximos 40 anos.