Divulgadas as estimativas do Fundeb para 2012Geral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2012/1/6/divulgadas-as-estimativas-do-fundeb-para-2012-2925.htm" title="Divulgadas as estimativas do Fundeb para 2012">Divulgadas as estimativas do Fundeb para 2012</a><br />03/12/2012</strong> - Os coeficientes de distribuição e as estimativas de receita dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb) para 2012, foram divulgados.

Prazo para adesões ao Simples Nacional termina nesta terça-feiraGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2012/2/3/prazo-para-adesoes-ao-simples-nacional-termina-nesta-terca-feira-2956.htm" title="Prazo para adesões ao Simples Nacional termina nesta terça-feira">Prazo para adesões ao Simples Nacional termina nesta terça-feira</a><br />01/02/2012</strong> - Prazo para a adesão de micro e pequenas empresas ao Simples Nacional e de trabalhadores autônomos formalizados ao Sistema Especial dos Empreendedores Individuais (Simei) termina nesta terça-feira, 31 de janeiro.

Dia Mundial do Hanseniano incentiva Municípios a lutar contra a doençaGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2012/2/1/dia-mundial-do-hanseniano-incentiva-municipios-a-lutar-contra-a-doenca-2951.htm" title="Dia Mundial do Hanseniano incentiva Municípios a lutar contra a doença">Dia Mundial do Hanseniano incentiva Municípios a lutar contra a doença</a><br />31/01/2012</strong> - Para esclarecer melhor o que é a doença e acabar com o preconceito, foi criado o Dia Mundial do Hanseniano, 29 de janeiro. A Prefeitura de São José dos Campos (SP) reforça nesta semana a Campanha de Combate à Hanseníase nas 40 Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município.

Congresso tem até dezembro para aprovar novo rateio do FPEGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2012/2/1/congresso-tem-ate-dezembro-para-aprovar-novo-rateio-do-fpe-2950.htm" title="Congresso tem até dezembro para aprovar novo rateio do FPE">Congresso tem até dezembro para aprovar novo rateio do FPE</a><br />27/01/2012</strong> - Decisão do Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a atual fórmula de partilha entre os estados e o Distrito Federal, que terá de ser reformulada. Neste ano, os recursos devem somar mais de R$ 55 bilhões.

Proposta regulamenta fiscalização de repasses financeiros às escolasGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2012/1/27/proposta-regulamenta-fiscalizacao-de-repasses-financeiros-as-escolas-2949.htm" title="Proposta regulamenta fiscalização de repasses financeiros às escolas">Proposta regulamenta fiscalização de repasses financeiros às escolas</a><br />26/01/2012</strong> - A Câmara analisa o Projeto de Lei 2667/11, do deputado Artur Bruno (PT-CE), que estabelece critérios para a fiscalização dos repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mantidos pelo governo federal.

Gestores do Maranhão se reúnem para discutir a prestação de contasGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2012/1/26/gestores-do-maranhao-se-reunem-para-discutir-a-prestacao-de-contas-2947.htm" title="Gestores do Maranhão se reúnem para discutir a prestação de contas">Gestores do Maranhão se reúnem para discutir a prestação de contas</a><br />25/01/2012</strong> - A prestação de contas dos governos municipais por meio digital foi tema de uma reunião que teve a participação de prefeitos. A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) apoiou o encontro e convidou os gestores e técnicos municipais para esclarecimentos de como deve ser o cumprimento da Instrução Normativa 25.

Projetos de combate ao crack serão implantados em três EstadosGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2012/1/25/projetos-de-combate-ao-crack-serao-implantados-em-tres-estados-2945.htm" title="Projetos de combate ao crack serão implantados em três Estados">Projetos de combate ao crack serão implantados em três Estados</a><br />24/01/2012</strong> - Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Recife foram as cidades escolhidas para a implantação dos projetos pilotos de política nacional contra o consumo e tráfico de drogas.

Município deve se mobilizar para adotar os novos padrões contábeisGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2012/1/25/municipio-deve-se-mobilizar-para-adotar-os-novos-padroes-contabeis-2944.htm" title="Município deve se mobilizar para adotar os novos padrões contábeis">Município deve se mobilizar para adotar os novos padrões contábeis</a><br />20/01/2012</strong> - Os Municípios brasileiros devem mobilizar o setor contábil de toda a administração direta e indireta para implementar os novos padrões contábeis.

Projeto abre plebiscito para a junção das eleições municipais, estaduais e federaisGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2012/1/19/projeto-abre-plebiscito-para-a-juncao-das-eleicoes-municipais-estaduais-e-federais-2941.htm" title="Projeto abre plebiscito para a junção das eleições municipais, estaduais e federais">Projeto abre plebiscito para a junção das eleições municipais, estaduais e federais</a><br />19/01/2012</strong> - O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 514/11 pede a abertura de um plebiscito para que a população possa decidir a respeito da simultaneidade das eleições municipais, estaduais e federais.

FAMEM promoverá seminários focados nas regras do ano eleitoralGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2012/1/19/famem-promovera-seminarios-focados-nas-regras-do-ano-eleitoral-2939.htm" title="FAMEM promoverá seminários focados nas regras do ano eleitoral">FAMEM promoverá seminários focados nas regras do ano eleitoral</a><br />18/01/2012</strong> - A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) preocupa-se com o comportamento dos gestores municipais durante este ano eleitoral. Por isso, a entidade promoverá, ainda neste primeiro semestre...

Municípios podem ter acesso facilitado a 40% dos recursos previsto para o SNC em 2012Geral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2012/1/19/municipios-podem-ter-acesso-facilitado-a-40-dos-recursos-previsto-para-o-snc-em-2938.htm" title="Municípios podem ter acesso facilitado a 40% dos recursos previsto para o SNC em 2012">Municípios podem ter acesso facilitado a 40% dos recursos previsto para o SNC em 2012</a><br />17/01/2012</strong> - Os Estados e Municípios - que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) - poderão ter acesso facilitado a até 40% dos R$ 483 milhões previstos para o Fundo de Cultura em 2012.

Portaria sobre cobertura de déficit atuarial do RPPS foi publicada no DOUGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2012/1/13/portaria-sobre-cobertura-de-deficit-atuarial-do-rpps-foi-publicada-no-dou-2931.htm" title="Portaria sobre cobertura de déficit atuarial do RPPS foi publicada no DOU">Portaria sobre cobertura de déficit atuarial do RPPS foi publicada no DOU</a><br />13/01/2012</strong> - Uma portaria que dispõe sobre aporte para cobertura do déficit atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 28 de dezembro de 2011.

Menos de 1% dos Municípios não registrou o mínimo de acompanhamentos da SaúdeGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2012/1/17/menos-de-1-dos-municipios-nao-registrou-o-minimo-de-acompanhamentos-da-saude-2934.htm" title="Menos de 1% dos Municípios não registrou o mínimo de acompanhamentos da Saúde">Menos de 1% dos Municípios não registrou o mínimo de acompanhamentos da Saúde</a><br />13/01/2012</strong> - Apenas 35 Municípios ainda não registraram o mínimo de informações do acompanhamento da Saúde dos beneficiários do Programa Bolsa Família.

Detalhes do enfrentamento ao crack ainda são desconhecidosGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2012/1/16/detalhes-do-enfrentamento-ao-crack-ainda-sao-desconhecidos-2933.htm" title="Detalhes do enfrentamento ao crack ainda são desconhecidos">Detalhes do enfrentamento ao crack ainda são desconhecidos</a><br />12/01/2012</strong> - A presidente da República, Dilma Rousseff, disse nesta quarta-feira, 10 de janeiro, que o consumo de crack é um problema complexo e grave, mas o País tem condições de enfrentar a ameaça representada pelas drogas.

Reajuste e nova tabela de contribuição do INSS foram divulgadosGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2012/1/10/reajuste-e-nova-tabela-de-contribuicao-do-inss-foram-divulgados-2929.htm" title="Reajuste e nova tabela de contribuição do INSS foram divulgados">Reajuste e nova tabela de contribuição do INSS foram divulgados</a><br />10/01/2012</strong> - O valor atualizado do piso previdenciário de R$ 622 - pagos aos segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) - foi divulgado nesta sexta-feira, 6 de janeiro.

Agricultura familiar: CNM ajuda a ampliar vendas e identificar demandas agrícolasGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2012/1/9/agricultura-familiar-cnm-ajuda-a-ampliar-vendas-e-identificar-demandas-agricolas-2928.htm" title="Agricultura familiar: CNM ajuda a ampliar vendas e identificar demandas agrícolas">Agricultura familiar: CNM ajuda a ampliar vendas e identificar demandas agrícolas</a><br />06/01/2012</strong> - A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ajuda a identificar Municípios que necessitam de máquinas para fins agrícolas. Além disso, a entidade coopera para ampliação da venda de produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae).

Municípios devem ficar atentos para corrigir ou completar dados do SuasGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2012/1/6/municipios-devem-ficar-atentos-para-corrigir-ou-completar-dados-do-suas-2927.htm" title="Municípios devem ficar atentos para corrigir ou completar dados do Suas">Municípios devem ficar atentos para corrigir ou completar dados do Suas</a><br />05/01/2012</strong> - A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais sobre o prazo para retificar as respostas apresentadas ao censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas), 13 de janeiro.

Câmara deve votar o projeto que trata dos royalties até o início de marçoGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2012/1/6/camara-deve-votar-o-projeto-que-trata-dos-royalties-ate-o-inicio-de-marco-2926.htm" title="Câmara deve votar o projeto que trata dos royalties até o início de março">Câmara deve votar o projeto que trata dos royalties até o início de março</a><br />04/01/2012</strong> - O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), informou que vai começar os trabalhos este ano com a votação de propostas polêmicas, entre elas a que trata da divisão dos royalties do petróleo.

PEC sugere distribuição de tributos da União para Estados e MunicípiosGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2012/1/5/pec-sugere-distribuicao-de-tributos-da-uniao-para-estados-e-municipios-2915.htm" title="PEC sugere distribuição de tributos da União para Estados e Municípios">PEC sugere distribuição de tributos da União para Estados e Municípios</a><br />30/12/2011</strong> - Tramita no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/2011. A proposta visa destinar 10% da arrecadação das contribuições sociais e de intervenção do domínio econômico também para Estados e Municípios.

Educação no trânsito só recebeu R$ 149 milhões em 2011Geral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2012/1/5/educacao-no-transito-so-recebeu-r-149-milhoes-em-2011-2914.htm" title="Educação no trânsito só recebeu R$ 149 milhões em 2011">Educação no trânsito só recebeu R$ 149 milhões em 2011</a><br />29/12/2011</strong> - Um dos principais repasses federais para as políticas de trânsito no Brasil, teve apenas 18.5% de sua dotação inicial para projetos iniciados este ano.

Municípios podem implantar Rede de Atenção PsicossocialGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2011/12/29/municipios-podem-implantar-rede-de-atencao-psicossocial-2913.htm" title="Municípios podem implantar Rede de Atenção Psicossocial">Municípios podem implantar Rede de Atenção Psicossocial</a><br />28/12/2011</strong> - Agora os Municípios que lutam contra as drogas ganharam aliados, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a portaria 3.088/2011 que institui a Rede de Atenção Psicossocial.

CNM alerta para vedações aos agentes políticos no ano eleitoralGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2011/12/28/cnm-alerta-para-vedacoes-aos-agentes-politicos-no-ano-eleitoral-2912.htm" title="CNM alerta para vedações aos agentes políticos no ano eleitoral">CNM alerta para vedações aos agentes políticos no ano eleitoral</a><br />27/12/2011</strong> - A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra aos agentes políticos municipais que em 2012 - ano eleitoral - alguns procedimentos são proibidos.

Municípios receberão recursos adicionais para prevenção da DengueGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2011/12/28/municipios-receberao-recursos-adicionais-para-prevencao-da-dengue-2911.htm" title="Municípios receberão recursos adicionais para prevenção da Dengue">Municípios receberão recursos adicionais para prevenção da Dengue</a><br />23/12/2011</strong> - Quinhentos e doze Municípios em 19 Estados brasileiros já estão autorizados a receber recursos adicionais para investir na prevenção da dengue - doença infecciosa transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti.

IGD: Municípios têm até 13 de janeiro de 2012 para enviar dados da SaúdeGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2011/12/27/igd-municipios-tem-ate-13-de-janeiro-de-2012-para-enviar-dados-da-saude-2905.htm" title="IGD: Municípios têm até 13 de janeiro de 2012 para enviar dados da Saúde">IGD: Municípios têm até 13 de janeiro de 2012 para enviar dados da Saúde</a><br />22/12/2011</strong> - Os Municípios que ainda não informaram o mínimo de 20% do acompanhamento da Saúde dos beneficiários do Programa Bolsa Família têm novo prazo.

Municípios devem adotar novo plano de contas em 2013Geral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2011/12/27/municipios-devem-adotar-novo-plano-de-contas-em-2013-2903.htm" title="Municípios devem adotar novo plano de contas em 2013">Municípios devem adotar novo plano de contas em 2013</a><br />21/12/2011</strong> - Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 15 de dezembro, a portaria que altera o prazo para implementar o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).

Prazo para Município que não enviou as informações do IGD termina dia 31Geral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2011/12/21/prazo-para-municipio-que-nao-enviou-as-informacoes-do-igd-termina-dia-31-2901.htm" title="Prazo para Município que não enviou as informações do IGD termina dia 31">Prazo para Município que não enviou as informações do IGD termina dia 31</a><br />20/12/2011</strong> - A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que 7% dos Municípios ainda não informaram o mínimo de 20% do acompanhamento da Saúde dos beneficiários do Programa Bolsa Família - segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Programa de Saúde visa contratação de profissionais recém formadosGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2011/12/20/programa-de-saude-visa-contratacao-de-profissionais-recem-formados-2899.htm" title="Programa de Saúde visa contratação de profissionais recém formados">Programa de Saúde visa contratação de profissionais recém formados</a><br />16/12/2011</strong> - Contratar profissionais recém formados da área de Saúde para atender a população carente de pequenos Municípios está prevista no Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab).

Banco do Nordeste seleciona projetos municipais que promovam a CulturaGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2011/12/16/banco-do-nordeste-seleciona-projetos-municipais-que-promovam-a-cultura-2897.htm" title="Banco do Nordeste seleciona projetos municipais que promovam a Cultura">Banco do Nordeste seleciona projetos municipais que promovam a Cultura</a><br />15/12/2011</strong> - Os Municípios do Nordeste e do Norte de Minas Gerais e Espírito Santo têm até esta sexta-feira, 16 de dezembro, para se inscrever no Programa Banco do Nordeste 2012.

Novo Plano Nacional de Educação não define maior participação da UniãoGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2011/12/15/novo-plano-nacional-de-educacao-nao-define-maior-participacao-da-uniao-2895.htm" title="Novo Plano Nacional de Educação não define maior participação da União">Novo Plano Nacional de Educação não define maior participação da União</a><br />14/12/2011</strong> - O substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 8.035/2010 que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) foi apresentado pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT/PR).

Senadores mudaram o voto sobre a Emenda da SaúdeGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2011/12/14/senadores-mudaram-o-voto-sobre-a-emenda-da-saude-2893.htm" title="Senadores mudaram o voto sobre a Emenda da Saúde">Senadores mudaram o voto sobre a Emenda da Saúde</a><br />13/12/2011</strong> - Análise feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra a mudança de posição de senadores em relação ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 121/2007.

Governo lança plano de enfrentamento, CNM espera que chegue aos MunicípiosGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2011/12/12/governo-lanca-plano-de-enfrentamento-cnm-espera-que-chegue-aos-municipios-2891.htm" title="Governo lança plano de enfrentamento, CNM espera que chegue aos Municípios">Governo lança plano de enfrentamento, CNM espera que chegue aos Municípios</a><br />09/12/2011</strong> - Um conjunto de ações para o enfrentamento ao crack e outras drogas foi lançado pelo governo federal nesta quarta-feira, 7 de dezembro.

Planalto apressa negociações para garantir aprovação da DRUGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2011/12/12/planalto-apressa-negociacoes-para-garantir-aprovacao-da-dru-2890.htm" title="Planalto apressa negociações para garantir aprovação da DRU">Planalto apressa negociações para garantir aprovação da DRU</a><br />07/12/2011</strong> - O governo apressa negociações para que o Plenário do Senado vote antes do recesso a Desvinculação de Receitas da União (DRU).

Municípios estão em risco de epidemia de dengue, indica levantamentoGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2011/12/7/municipios-estao-em-risco-de-epidemia-de-dengue-indica-levantamento-2887.htm" title="Municípios estão em risco de epidemia de dengue, indica levantamento">Municípios estão em risco de epidemia de dengue, indica levantamento</a><br />06/12/2011</strong> - Um mapeamento feito com 561 Municípios, nos meses de outubro e novembro, mostrou que 48 estão em situação de risco para epidemia de dengue.

Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) recebe reajuste e passa para R$3,25 por famíliaGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2011/12/6/indice-de-gestao-descentralizada-municipal-igd-m-recebe-reajuste-e-passa-para-2884.htm" title="Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) recebe reajuste e passa para R$3,25 por família">Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) recebe reajuste e passa para R$3,25 por família</a><br />02/12/2011</strong> - As prefeituras terão R$ 560 milhões para reforçar ações do Cadastro Único e do Bolsa Família. De acordo com a Portaria 319 , do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), publicada na última quarta-feira, 30 de novembro no Diário Oficial da União (DOU).

Divulgados critérios para transferência dos Recursos do ProinfânciaGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2011/12/6/divulgados-criterios-para-transferencia-dos-recursos-do-proinfancia-2883.htm" title="Divulgados critérios para transferência dos Recursos do Proinfância">Divulgados critérios para transferência dos Recursos do Proinfância</a><br />01/12/2011</strong> - As responsabilidades dos Municípios na execução das obras do Proinfância, foram divulgadas pelo Diário Oficial desta terça-feira, 29 de novembro, por meio da Resolução 69 de 28 denovembro de 2011.

Hora da mudança: CNM reúne prefeitos para definir royalties e Emenda 29Geral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2011/12/6/hora-da-mudanca-cnm-reune-prefeitos-para-definir-royalties-e-emenda-29-2882.htm" title="Hora da mudança: CNM reúne prefeitos para definir royalties e Emenda 29">Hora da mudança: CNM reúne prefeitos para definir royalties e Emenda 29</a><br />30/11/2011</strong> - Esta terça-feira, 30 de novembro, é o dia 'D'. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) escolheu a data para trazer a Brasília milhares de prefeitos e demais gestores para pressionar os parlamentares e obter respostas definitivas quanto à regulamentação da Emenda 29 e à votação dos royalties.

Cada vez mais entidades municipalistas aderem sites oficiaisGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2011/12/1/cada-vez-mais-entidades-municipalistas-aderem-sites-oficiais-2878.htm" title="Cada vez mais entidades municipalistas aderem sites oficiais">Cada vez mais entidades municipalistas aderem sites oficiais</a><br />29/11/2011</strong> - Levantamento do Departamento de Governança Eletrônica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 85,18% das Entidades Estaduais de Municípios possuem site oficial.

Portaria estabelece reforço para ações de alimentação e nutriçãoGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2011/11/30/portaria-estabelece-reforco-para-acoes-de-alimentacao-e-nutricao-2876.htm" title="Portaria estabelece reforço para ações de alimentação e nutrição">Portaria estabelece reforço para ações de alimentação e nutrição</a><br />25/11/2011</strong> - A fim de aprimorar as ações de atenção nutricional nas redes de atenção à saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), foi lançada, esse mês, a Portaria 2.715/2011 que atualiza a Política Nacional de Alimentação e Nutrição.

Portaria que prevê menos burocracia para convênios foi apresentada no CAFGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2011/11/29/portaria-que-preve-menos-burocracia-para-convenios-foi-apresentada-no-caf-2874.htm" title="Portaria que prevê menos burocracia para convênios foi apresentada no CAF">Portaria que prevê menos burocracia para convênios foi apresentada no CAF</a><br />24/11/2011</strong> - Desburocratizar e simplificar os procedimentos para transferência de recursos para convênios e contratos firmados pela União com Estados e Municípios é o objetivo da portaria interministerial que regulamenta o Decreto 7.594/2011.

Comissão promove debate sobre alimentação e transporte escolarGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2011/11/29/comissao-promove-debate-sobre-alimentacao-e-transporte-escolar-2873.htm" title="Comissão promove debate sobre alimentação e transporte escolar">Comissão promove debate sobre alimentação e transporte escolar</a><br />23/11/2011</strong> - Audiência pública para discutir o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte (Pnat) ocorrerá nesta quarta-feira, 23 de novembro.

Câmara analisa PL que define critérios para Fundo Nacional AntidrogasGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2011/11/22/camara-analisa-pl-que-define-criterios-para-fundo-nacional-antidrogas-2864.htm" title="Câmara analisa PL que define critérios para Fundo Nacional Antidrogas">Câmara analisa PL que define critérios para Fundo Nacional Antidrogas</a><br />22/11/2011</strong> - Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta que define critérios para doação ao Fundo Nacional Antidrogas (Funad).

CNM e Sebrae apoiam experiências de prefeitos em compras públicasGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2011/11/29/cnm-e-sebrae-apoiam-experiencias-de-prefeitos-em-compras-publicas-2872.htm" title="CNM e Sebrae apoiam experiências de prefeitos em compras públicas">CNM e Sebrae apoiam experiências de prefeitos em compras públicas</a><br />22/11/2011</strong> - O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor vai levar ao 4º Encontro de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais (Fomenta Nacional), cinco experiências de sucesso de prefeitos brasileiros na área de empreendedorismo.

Divulgados os novos critérios do programa Caminho da EscolaGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2011/11/29/divulgados-os-novos-criterios-do-programa-caminho-da-escola-2871.htm" title="Divulgados os novos critérios do programa Caminho da Escola">Divulgados os novos critérios do programa Caminho da Escola</a><br />18/11/2011</strong> - A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores de todo o país os novos critérios e procedimentos para o repasse direto de recursos financeiros aos Municípios, do Programa Territórios da Cidadania.

Inscrições para Prefeito Empreendedor estão abertas na maioria dos estadosGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2011/11/29/inscricoes-para-prefeito-empreendedor-estao-abertas-na-maioria-dos-estados-2870.htm" title="Inscrições para Prefeito Empreendedor estão abertas na maioria dos estados">Inscrições para Prefeito Empreendedor estão abertas na maioria dos estados</a><br />17/11/2011</strong> - As inscrições para o Prêmio Prefeito Empreendedor ainda estão abertas na maioria dos Estados. O lançamento desta edição do concurso foi durante a XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em maio deste ano.

Dívida dos Estados e Municípios com a União entra na pauta do SenadoGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2011/11/11/divida-dos-estados-e-municipios-com-a-uniao-entra-na-pauta-do-senado-2862.htm" title="Dívida dos Estados e Municípios com a União entra na pauta do Senado">Dívida dos Estados e Municípios com a União entra na pauta do Senado</a><br />11/11/2011</strong> - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado avalia revisão das dívidas dos Estados e Municípios com a União para ser votada no dia 22 de novembro, próxima quarta-feira. O Projeto de Resolução (PRS) nº 42/2011.

Constituição e Justiça do Senado aprova projeto que altera o Código de TrânsitoGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2011/11/10/constituicao-e-justica-do-senado-aprova-projeto-que-altera-o-codigo-de-transito-2860.htm" title="Constituição e Justiça do Senado aprova projeto que altera o Código de Trânsito">Constituição e Justiça do Senado aprova projeto que altera o Código de Trânsito</a><br />10/11/2011</strong> - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 9 de novembro, projeto que torna o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) mais rigoroso.

Selecionados projetos do PAC Saneamento para pequenos MunicípiosGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2011/11/10/selecionados-projetos-do-pac-saneamento-para-pequenos-municipios-2859.htm" title="Selecionados projetos do PAC Saneamento para pequenos Municípios">Selecionados projetos do PAC Saneamento para pequenos Municípios</a><br />09/11/2011</strong> - Um total de 134 propostas no valor total de R$ 1,127 bilhão, beneficiando 125 municípios de 13 estados foram selecionadas para projetos na área de saneamento.

STF confirma: dirigir embriagado é crime mesmo sem causar acidenteGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2011/11/8/stf-confirma-dirigir-embriagado-e-crime-mesmo-sem-causar-acidente-2856.htm" title="STF confirma: dirigir embriagado é crime mesmo sem causar acidente">STF confirma: dirigir embriagado é crime mesmo sem causar acidente</a><br />08/11/2011</strong> - Municípios com a área de Trânsito municipalizada atenção: a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que dirigir embriagado é crime, mesmo sem causar acidente.

Gestor pode acessar portal com dados, mapas e imagens do MunicípioGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2011/11/8/gestor-pode-acessar-portal-com-dados-mapas-e-imagens-do-municipio-2854.htm" title="Gestor pode acessar portal com dados, mapas e imagens do Município">Gestor pode acessar portal com dados, mapas e imagens do Município</a><br />04/11/2011</strong> - Mais de mil indicadores, mapas e imagens de satélite de cada um dos Municípios estão disponíveis para acesso no portal Brasil em Cidades. O sistema de informações foi lançado pelo Ministério das Cidades (MCidades), e deve apoiar as prefeituras no planejamento urbano.

CNM alerta: prazo para defesa de alíquota do FAP tem início nesta terçaGeral<br /><strong><a href="http://www.jornaloficial-ma.com.br/2011/11/8/cnm-alerta-prazo-para-defesa-de-aliquota-do-fap-tem-inicio-nesta-terca-2855.htm" title="CNM alerta: prazo para defesa de alíquota do FAP tem início nesta terça">CNM alerta: prazo para defesa de alíquota do FAP tem início nesta terça</a><br />03/11/2011</strong> - Nesta terça-feira, 1.º de novembro, inicia o prazo para os Municípios apresentarem a defesa quanto à alíquota do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) de 2011 ao Ministério da Previdência Social.