Jornal Oficial dos Munic�pios do Estado do Maranh�o

Divulgadas as estimativas do Fundeb para 2012

Mon, 03 Dec 2012 00:00:00 -0300

Geral
Divulgadas as estimativas do Fundeb para 2012
03/12/2012 - Os coeficientes de distribui��o e as estimativas de receita dos recursos do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o (Fundeb) para 2012, foram divulgados.

Relat�rio do grupo que discute os royalties est� aberto para altera��o, disse Zarattini

Thu, 10 May 2012 00:00:00 -0300

Geral
Relat�rio do grupo que discute os royalties est� aberto para altera��o, disse Zarattini
10/05/2012 - O texto do relat�rio do Grupo de Trabalho que discute a redistribui��o dos royalties est� aberto a altera��es e s� ser� fechado quando o presidente da C�mara, deputado, Marco Maia (PT-RS).

Munic�pios podem passar a receber o valor integral do PMAQ

Wed, 09 May 2012 00:00:00 -0300

Geral
Munic�pios podem passar a receber o valor integral do PMAQ
09/05/2012 - Lan�ada pelo Minist�rio da Sa�de na semana passada, a Portaria 866/2012 faz refer�ncia ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten��o B�sica (PMAQ-AB).

STF analisa aspectos da Lei Seca durante esta semana, em audi�ncias p�blicas

Tue, 08 May 2012 00:00:00 -0300

Geral
STF analisa aspectos da Lei Seca durante esta semana, em audi�ncias p�blicas
08/05/2012 - Paulo Rosa/Detran (PR)Duas audi�ncias p�blicas no Supremo Tribunal Federal (STF) v�o analisar as determina��es e as puni��es previstas na Lei Seca, a 11.705/2008.

Fundeb: d�bito dos Estados com os Munic�pios soma mais de R$ 200 milh�es

Fri, 04 May 2012 00:00:00 -0300

Geral
Fundeb: d�bito dos Estados com os Munic�pios soma mais de R$ 200 milh�es
04/05/2012 - Os Estados tem d�bitos com os Munic�pios de mais de R$ 200 milh�es. De acordo com a Portaria 437, foi publicado o ajuste do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o (Fundeb).

Divulgados os recursos para a educa��o infantil e manuten��o de creches

Thu, 03 May 2012 00:00:00 -0300

Geral
Divulgados os recursos para a educa��o infantil e manuten��o de creches
03/05/2012 - Os valores por aluno que ser�o repassados aos Munic�pios para a manuten��o das novas creches e pr�-escolas constru�das com recursos do programa Proinf�ncia foram divulgados nesta quarta-feira, 2 de maio.

Crise dos Munic�pios pode se agravar com a cria��o de um novo piso profissional

Wed, 02 May 2012 00:00:00 -0300

Geral
Crise dos Munic�pios pode se agravar com a cria��o de um novo piso profissional
02/05/2012 - A totalidade dos Munic�pios brasileiros que n�o sabe como cumprir a lei com os novos valores do Piso dos Professores tem mais uma desafio pela frente: o de pagar o piso profissional dos enfermeiros, t�cnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem e parteiras.

Dia Nacional do Combate � Hipertens�o Arterial chama aten��o para os perigos da doen�a

Fri, 27 Apr 2012 00:00:00 -0300

Geral
Dia Nacional do Combate � Hipertens�o Arterial chama aten��o para os perigos da doen�a
27/04/2012 - O Dia Nacional do Combate � Hipertens�o Arterial comemorado hoje, 26 de abril, visa alertar a popula��o sobre as formas de preven��o e combate desta doen�a.

Royalties: substitutivo apresentado na C�mara aumenta percentual de Munic�pios confrontantes

Thu, 26 Apr 2012 00:00:00 -0300

Geral
Royalties: substitutivo apresentado na C�mara aumenta percentual de Munic�pios confrontantes
26/04/2012 - Uma proposta de substitutivo ao Projeto de Lei 2.565/2011, que trata da redistribui��o dos royalties de petr�leo, foi apresentada na C�mara dos Deputados nesta ter�a-feira, 24 de abril.

Divulgada a portaria que ajusta a Complementa��o da Uni�o ao Fundeb

Wed, 25 Apr 2012 00:00:00 -0300

Geral
Divulgada a portaria que ajusta a Complementa��o da Uni�o ao Fundeb
25/04/2012 - O ajuste da Complementa��o ao Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o (Fundeb) foi divulgado.

Lei da Transpar�ncia: Munic�pios com at� 50 mil habitantes t�m at� 2013 para publicar contas

Tue, 24 Apr 2012 00:00:00 -0300

Geral
Lei da Transpar�ncia: Munic�pios com at� 50 mil habitantes t�m at� 2013 para publicar contas
24/04/2012 - Munic�pios com at� 50 mil habitantes devem publicar presta��es de contas p�blicas em meios eletr�nicos at� 2013. O prazo de quatro anos para esses Munic�pios foi definido a partir da Lei 131/2009 - a Lei da Transpar�ncia.

Deputados aprovam MP que libera recursos para a��es de Defesa Civil

Fri, 20 Apr 2012 00:00:00 -0300

Geral
Deputados aprovam MP que libera recursos para a��es de Defesa Civil
20/04/2012 - A Medida Provis�ria (MP) 553/2011 que abre cr�dito de R$ 533 milh�es para o Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec) foi aprovada na C�mara dos Deputados. A vota��o ocorreu na tarde desta quarta-feira, 18 de abril.

Prazo de entrega da Declara��o do Simples Nacional foi prorrogado para at� dia 20

Thu, 19 Apr 2012 00:00:00 -0300

Geral
Prazo de entrega da Declara��o do Simples Nacional foi prorrogado para at� dia 20
19/04/2012 - O prazo de entrega da Declara��o Anual do Simples Nacional (Dasn) 2012 - relativa aos fatos geradores do ano-calend�rio 2011 - foi prorrogado para at� 20 de abril. Desta vez, a extens�o foi motivada por problemas ocorridos no aplicativo de recep��o.

Munic�pios brasileiros enfrentam dificuldades para a contrata��o de m�dicos

Thu, 12 Apr 2012 00:00:00 -0300

Geral
Munic�pios brasileiros enfrentam dificuldades para a contrata��o de m�dicos
12/04/2012 - Munic�pios brasileiros enfrentam dificuldades para a contrata��o de m�dicos. Nesse ano, 1.228 Munic�pios j� pediram aux�lio ao Minist�rio da Sa�de para conseguir contratar profissionais de sa�de rec�m-formados.

Modifica��es para novos emplacados de ve�culos e motos se tornaram obrigat�rias

Wed, 11 Apr 2012 00:00:00 -0300

Geral
Modifica��es para novos emplacados de ve�culos e motos se tornaram obrigat�rias
11/04/2012 - Uma resolu��o do Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran) determina: a partir de 1.� de abril, ve�culos novos emplacados devem ter placas e tarjetas confeccionadas com pel�culas refletivas. A medida tamb�m prev� placas maiores para novas motos emplacadas, que dever�o ter 17 cm de altura e 20 cm de largura.

Prazos de editais de incentivo a Economia Criativa foram prorrogados

Tue, 10 Apr 2012 00:00:00 -0300

Geral
Prazos de editais de incentivo a Economia Criativa foram prorrogados
10/04/2012 - Inscri��es para dois editais de incentivo ao desenvolvimento da Economia Criativa foram prorrogadas. A Confedera��o Nacional de Munic�pios (CNM) alerta aos Munic�pios interessados para os novos prazos.

Di�logo Municipalista: CNM orienta gestores sobre Finan�as, LRF e Final do Mandato

Fri, 06 Apr 2012 00:00:00 -0300

Geral
Di�logo Municipalista: CNM orienta gestores sobre Finan�as, LRF e Final do Mandato
06/04/2012 - Com o objetivo de orientar os gestores municipais para o final de mandato a Confedera��o Nacional de Munic�pios (CNM) realiza nesta semana os encontros do Di�logo Municipalista 2012. O primeiro encontro aconteceu nesta segunda-feira, 5 de mar�o, em Macei� (AL).

Nova estrutura de plano de contas dos RPPS ser� obrigat�ria a partir de 2013

Thu, 05 Apr 2012 00:00:00 -0300

Geral
Nova estrutura de plano de contas dos RPPS ser� obrigat�ria a partir de 2013
05/04/2012 - Um novo plano de contas ser� aplicado obrigatoriamente a partir de 2013 pelas unidades gestoras dos quase 2.000 Munic�pios brasileiros que possuem Regimes Pr�prios de Previd�ncia Social (RPPS).

Frequ�ncia escolar de beneficiados pelo Bolsa Fam�lia deve ser enviada at� o dia 28

Wed, 04 Apr 2012 00:00:00 -0300

Geral
Frequ�ncia escolar de beneficiados pelo Bolsa Fam�lia deve ser enviada at� o dia 28
04/04/2012 - Foi aberta nesta segunda-feira, 2 de abril, a plataforma para os gestores municipais lan�arem a frequ�ncia escolar dos alunos beneficiados pelo Bolsa Fam�lia.

Boas pr�ticas: Aterros de Munic�pios paulistas s�o refer�ncia ambienta

Tue, 03 Apr 2012 00:00:00 -0300

Geral
Boas pr�ticas: Aterros de Munic�pios paulistas s�o refer�ncia ambienta
03/04/2012 - A Confedera��o Nacional de Munic�pios (CNM) traz mais uma vez o relato de boas pr�ticas que podem ser usadas como exemplo pelos Munic�pios de todo o pa�s.

Aumentar fonte Diminuir fonte Comiss�o Especial deve avaliar o Piso dos Professores na C�mara

Mon, 02 Apr 2012 00:00:00 -0300

Geral
Aumentar fonte Diminuir fonte Comiss�o Especial deve avaliar o Piso dos Professores na C�mara
02/04/2012 - Ser� criada uma Comiss�o Especial para avaliar o Projeto de Lei (PL) 3.776/2008, que trata da atualiza��o do piso salarial dos professores. O an�ncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), nesta quinta-feira, 1.� de mar�o.

Nenhum Munic�pio brasileiro consegue pagar o piso, garante Ziulkoski

Fri, 30 Mar 2012 00:00:00 -0300

Geral
Nenhum Munic�pio brasileiro consegue pagar o piso, garante Ziulkoski
30/03/2012 - Durante o primeiro encontro do Comit� de Articula��o Federativa (CAF) no Pal�cio do Planalto na tarde desta quarta-feira, 29 de mar�o, o presidente da Confedera��o Nacional de Munic�pios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou que "nenhum Munic�pio brasileiro consegue pagar o Piso Nacional do Magist�rio".

Portaria estabelece valor para ajuizamento e inscri��o da D�vida Ativa da Uni�o

Thu, 29 Mar 2012 00:00:00 -0300

Geral
Portaria estabelece valor para ajuizamento e inscri��o da D�vida Ativa da Uni�o
29/03/2012 - Valores m�nimos para inscri��o em D�vida Ativa da Uni�o (DAU) foram estabelecidos pela Portaria 75/2012 do Minist�rio da Fazenda (MF). Publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) dia 26 de mar�o, a medida disp�e sobre a inscri��o de d�bitos na d�vida Ativa da Uni�o e o ajuizamento de execu��es fiscais pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Sa�de: incentivos federais sem corre��o acumulam d�ficit de R$ 2 bilh�es

Wed, 28 Mar 2012 00:00:00 -0300

Geral
Sa�de: incentivos federais sem corre��o acumulam d�ficit de R$ 2 bilh�es
28/03/2012 - Os incentivos federais est�o aqu�m da realidade brasileira" afirma o presidente da Confedera��o Nacional de Munic�pios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Equipes do Programa Sa�de da Fam�lia passar�o por avalia��o de qualidade

Tue, 27 Mar 2012 00:00:00 -0300

Geral
Equipes do Programa Sa�de da Fam�lia passar�o por avalia��o de qualidade
27/03/2012 - As equipes do Programa Sa�de da Fam�lia (PSF) passar�o por um processo avaliativo. At� o pr�ximo m�s de junho, 18 mil equipes ser�o avaliadas com o prop�sito de verificar a qualidade e medir os resultados junto a todos os brasileiros.

Elei��o: Ziulkoski � eleito para o tri�nio 2012-2015 com 99,43% de aceita��o

Fri, 23 Mar 2012 00:00:00 -0300

Geral
Elei��o: Ziulkoski � eleito para o tri�nio 2012-2015 com 99,43% de aceita��o
23/03/2012 - As elei��es para escolha da 15� Diretoria da Confedera��o Nacional de Munic�pios (CNM) terminaram no fim da noite desta quarta-feira, 22 de mar�o e a chapa "CNM Independente" foi aprovada com 99,43% de aceita��o.

AMP procura solu��o para o impacto do pagamento do piso do magist�rio

Thu, 22 Mar 2012 00:00:00 -0300

Geral
AMP procura solu��o para o impacto do pagamento do piso do magist�rio
22/03/2012 - O presidente da Associa��o dos Munic�pios do Paran� (AMP), Gabriel Samaha, ir� debater solu��es para o impasse criado em torno do piso nacional do magist�rio. Samaha se reunir� com a presidente da Associa��o dos Professores do Paran� (APP-Sindicato), Marlei Fernandes de Carvalho, nesta quinta-feira, 22 de mar�o.

Emenda sugerida pela CNM altera Medida Provis�ria do Saneamento B�sico

Wed, 21 Mar 2012 00:00:00 -0300

Geral
Emenda sugerida pela CNM altera Medida Provis�ria do Saneamento B�sico
21/03/2012 - A pedido da Confedera��o Nacional de Munic�pios (CNM) a Medida Provis�ria 561/2012, que trata das concession�rias de servi�os de Saneamento B�sico entre os benefici�rios do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC).

Lei 141/2012: Conselho discute financiamento dos recursos da Sa�de

Tue, 20 Mar 2012 00:00:00 -0300

Geral
Lei 141/2012: Conselho discute financiamento dos recursos da Sa�de
20/03/2012 - Mais de dois meses desde a aprova��o Lei Complementar 141, sancionada em janeiro de 2012 -, que regulamenta o financiamento do Sistema �nico de Sa�de (SUS), o tema ainda est� em discuss�o. Na semana passada, membros do Conselho Nacional de Sa�de (CNS) discutiram o assunto durante a 231� Reuni�o Ordin�ria.

Prazo para inscri��o no curso em Gest�o de Equipamentos P�blicos vai at� 21 de mar�o

Fri, 16 Mar 2012 00:00:00 -0300

Geral
Prazo para inscri��o no curso em Gest�o de Equipamentos P�blicos vai at� 21 de mar�o
16/03/2012 - A Confedera��o Nacional de Munic�pios (CNM) informa o prazo para que os munic�pios se inscrevam no curso a dist�ncia em Gest�o de Equipamentos P�blicos foi prorrogado at� 21 de mar�o.

Pedido de urg�ncia ao PL dos Royalties � entregue ao presidente Marco Maia

Thu, 15 Mar 2012 00:00:00 -0300

Geral
Pedido de urg�ncia ao PL dos Royalties � entregue ao presidente Marco Maia
15/03/2012 - Foi entregue na tarde desta quarta-feira, 14 de mar�o, o pedido de urg�ncia para vota��o do Projeto de Lei 2.565/2011, que distribui de maneira igualit�ria os royalties de Petr�leo.

Munic�pios devem receber novas senhas do Siope

Wed, 14 Mar 2012 00:00:00 -0300

Geral
Munic�pios devem receber novas senhas do Siope
14/03/2012 - A Confedera��o Nacional de Munic�pios (CNM) alerta sobre a troca de senhas do Sistema de Informa��es sobre Or�amentos P�blicos em Educa��o (Siope). Por motivos de seguran�a todas as senhas foram canceladas.

Munic�pio que n�o tiver plano de res�duo at� agosto fica impedido de receber recursos

Tue, 13 Mar 2012 00:00:00 -0300

Geral
Munic�pio que n�o tiver plano de res�duo at� agosto fica impedido de receber recursos
13/03/2012 - O Munic�pio que n�o tiver plano de gest�o dos res�duos s�lidos at� agosto de 2012 n�o poder� mais receber recursos federais para a��es no setor.

Munic�pios de fronteira sofrem com erros em contagem do �ltimo Censo do IBGE

Fri, 09 Mar 2012 00:00:00 -0300

Geral
Munic�pios de fronteira sofrem com erros em contagem do �ltimo Censo do IBGE
09/03/2012 - Munic�pios de fronteira sofrem com a popula��o que passa a fronteira e usa os servi�os Municipais. Em Quara� (RS), o prefeito Jo�o Carlos Gediel denuncia erros na contagem populacional...

Dia 13 de mar�o: Munic�pios de todo Brasil voltam a se mobilizar pelos royalties

Thu, 08 Mar 2012 00:00:00 -0300

Geral
Dia 13 de mar�o: Munic�pios de todo Brasil voltam a se mobilizar pelos royalties
08/03/2012 - Munic�pios de todo o Brasil far�o nova mobiliza��o com a comunidade local, dia 13 de mar�o, por justi�a na distribui��o dos royalties - recursos arrecadados com a explora��o do petr�leo.

Tribunal Superior Eleitoral determina novas regras para candidaturas em 2012

Wed, 07 Mar 2012 00:00:00 -0300

Geral
Tribunal Superior Eleitoral determina novas regras para candidaturas em 2012
07/03/2012 - As novas regras para as Elei��es Municipais de 2012 foram aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Munic�pios podem adquirir apoio financeiro para impulsionar turismo estrangeiro

Thu, 01 Mar 2012 00:00:00 -0300

Geral
Munic�pios podem adquirir apoio financeiro para impulsionar turismo estrangeiro
01/03/2012 - Os Munic�pios interessados em promover o Turismo local para impulsionar o gasto de estrangeiros devem apresentar projetos ao Minist�rio do Turismo (Mtur) at� dia 30 de abril.

Ades�o � Semana Sa�de na Escola termina nesta sexta, CNM alerta subfinanciamento

Thu, 23 Feb 2012 00:00:00 -0300

Geral
Ades�o � Semana Sa�de na Escola termina nesta sexta, CNM alerta subfinanciamento
23/02/2012 - Ades�o � Semana Sa�de na Escola 2012 deve ser feita at� esta sexta-feira, 24 de fevereiro, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execu��o e Controle do Minist�rio da Educa��o (Simec).

Simples Nacional: Munic�pios recebem arquivo para emitir termo de indeferimento

Fri, 17 Feb 2012 00:00:00 -0300

Geral
Simples Nacional: Munic�pios recebem arquivo para emitir termo de indeferimento
17/02/2012 - Est� dispon�vel no site da Receita Federal desde esta quarta-feira, 15 de fevereiro, no acesso restrito do portal do Simples Nacional, o arquivo com a rela��o dos Cadastros Nacional de Pessoa Jur�dica (CNPJ) indeferidos para a op��o 2012.

Munic�pios brasileiros ser�o atingidos pelo corte no or�amento anunciado pelo governo, afirma Ziulkoski

Thu, 16 Feb 2012 00:00:00 -0300

Geral
Munic�pios brasileiros ser�o atingidos pelo corte no or�amento anunciado pelo governo, afirma Ziulkoski
16/02/2012 - Os cortes anunciados na tarde desta quarta-feira, 15 de fevereiro, no Or�amento de 2012 pelos Minist�rios da Fazenda e do Planejamento, ter�o impacto direto nos Munic�pios, antecipa o presidente da Confedera��o nacional de Munic�pios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Noventa e um Munic�pios brasileiros est�o sob amea�a de surto de dengue

Wed, 15 Feb 2012 00:00:00 -0300

Geral
Noventa e um Munic�pios brasileiros est�o sob amea�a de surto de dengue
15/02/2012 - Surto de dengue amea�a 91 Munic�pios, em 18 estados brasileiros. A maioria destes situa-se na Bahia, Maranh�o e S�o Paulo. O n�mero de cidades com risco de surto � superior � previs�o divulgada pelo governo em dezembro, na �poca 48 cidades.

Escolas municipais selecionadas tem at� dia 15 para se cadastrarem no Programa Mais Educa��o

Tue, 14 Feb 2012 00:00:00 -0300

Geral
Escolas municipais selecionadas tem at� dia 15 para se cadastrarem no Programa Mais Educa��o
14/02/2012 - Termina no dia 15 de fevereiro o prazo para as escolas p�blicas - urbanas e rurais - pr� selecionadas pelo Minist�rio da Educa��o (MEC) aderirem ao Programa Mais Educa��o.

Comiss�o Especial dos Royalties aguarda indica��o de dois partidos para atuar

Fri, 10 Feb 2012 00:00:00 -0300

Geral
Comiss�o Especial dos Royalties aguarda indica��o de dois partidos para atuar
10/02/2012 - A Comiss�o Especial da C�mara dos Deputados, criada para examinar o projeto de redistribui��o dos Royalties de petr�leo e g�s natural, est� praticamente formada.

INSS cria Sistema Integrado de Benef�cios e substitui cinco sistemas de benef�cios por um

Thu, 09 Feb 2012 00:00:00 -0300

Geral
INSS cria Sistema Integrado de Benef�cios e substitui cinco sistemas de benef�cios por um
09/02/2012 - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) est� implantando um Novo Modelo de Gest�o (NMG). O objetivo � a moderniza��o do Instituto com a integra��o e substitui��o gradativa dos atuais sistemas de concess�o, reativa��o, atualiza��o e revis�o de benef�cios.

Portaria estabelece prazos para envio de informa��es ao Siab

Wed, 08 Feb 2012 00:00:00 -0300

Geral
Portaria estabelece prazos para envio de informa��es ao Siab
08/02/2012 - O Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) publicou na edi��o desta segunda-feira, 6 de fevereiro, a Portaria 103/2012, que estabelece prazos para o envio da base de dados do Sistema de Informa��o da Aten��o B�sica (Siab).

Simples Nacional: Munic�pios t�m at� dia 10 para enviar arquivos pendentes

Tue, 07 Feb 2012 00:00:00 -0300

Geral
Simples Nacional: Munic�pios t�m at� dia 10 para enviar arquivos pendentes
07/02/2012 - Munic�pios devem efetuar a avalia��o e o envio da rela��o de Cadastro Nacional de Pessoa Jur�dica (CNPJ) at� sexta-feira, 10 de fevereiro. Nessa avalia��o, os entes devem verificar se existem pend�ncias cadastrais e d�bitos fiscais de contribuintes.

Proposta prev� isen��o de impostos na compra de combust�veis para pequenos Munic�pios

Fri, 03 Feb 2012 00:00:00 -0300

Geral
Proposta prev� isen��o de impostos na compra de combust�veis para pequenos Munic�pios
03/02/2012 - Tramita na C�mara dos Deputados proposta que pretende isentar os Munic�pios com at� 50 mil habitantes do pagamento de impostos, taxas e contribui��es federais na compra de combust�veis e lubrificantes.

Mais um protesto pelo combate ao crack pede urg�ncia de atitudes do governo federal

Thu, 02 Feb 2012 00:00:00 -0300

Geral
Mais um protesto pelo combate ao crack pede urg�ncia de atitudes do governo federal
02/02/2012 - A popula��o, assim como a Confedera��o Nacional de Munic�pios (CNM), pede por mais a��es efetivas no combate ao crack.

Prazo para ades�es ao Simples Nacional termina nesta ter�a-feira

Wed, 01 Feb 2012 00:00:00 -0300

Geral
Prazo para ades�es ao Simples Nacional termina nesta ter�a-feira
01/02/2012 - Prazo para a ades�o de micro e pequenas empresas ao Simples Nacional e de trabalhadores aut�nomos formalizados ao Sistema Especial dos Empreendedores Individuais (Simei) termina nesta ter�a-feira, 31 de janeiro.

Dia Mundial do Hanseniano incentiva Munic�pios a lutar contra a doen�a

Tue, 31 Jan 2012 00:00:00 -0300

Geral
Dia Mundial do Hanseniano incentiva Munic�pios a lutar contra a doen�a
31/01/2012 - Para esclarecer melhor o que � a doen�a e acabar com o preconceito, foi criado o Dia Mundial do Hanseniano, 29 de janeiro. A Prefeitura de S�o Jos� dos Campos (SP) refor�a nesta semana a Campanha de Combate � Hansen�ase nas 40 Unidades B�sicas de Sa�de (UBS) do Munic�pio.